Prefeitura dá 'calote' nas horas extras de trabalhadores do Paço

20/07/2018 19:15:00

Representados pelo Sismar, trabalhadores não teriam recebido valores devidos por hora-extra trabalhada e gratificações incorporadas; Prefeitura nega que tenha deixado de pagar

Cerca de vinte trabalhadores, representados pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar), cobram da Prefeitura as horas extras realizadas para manter atendimento ao público no prédio do Executivo. De acordo com eles, a administração fez um acordo para que fosse possível atender toda a demanda no prédio e não cumpriu, além de suspender o pagamento de uma bonificação por produção que estaria incorporada aos salários. A Prefeitura nega que deixou de pagar qualquer funcionário. 

De acordo com Marcelo Roldan, representante do Sindicato, os trabalhadores recebem uma espécie de bonificação por produtividade, que seria também uma forma de medir a efetividade do trabalho realizado por eles. Ainda de acordo com o dirigente sindical, essa gratificação é paga há muitos anos e os trabalhadores contam com ela, uma vez que aparece até mesmo no holerite.  

"A Prefeitura há dois meses e meio cortou o pagamento dessas gratificações sem nenhum tipo de comunicado e alguns destes trabalhadores possuem coisas financiadas, computadas no holerite e a renda deles caiu para cerca de R$ 500 ao mês", afirmou Roldan.  

Somado a este problema, o representante do Sismar, afirma que os trabalhadores foram convidados pelo Executivo por causa da intensificação da campanha do Refis para fazer horas extras que também não foram pagas. Roldan diz que foi garantido que as horas seriam pagas e agora tentam transformá-las em banco de horas.  

"Quando terminou o período e foram pegar o holerite as horas extras não foram computadas e tampouco pagas. Para piorar a administração encaminhou um documento para eles orientando que deveriam tirar aquelas horas em folga, mas pela Legislação trabalhista, mesmo com a reforma, o empregador só pode impor banco de horas e compensação de horas se houver um acordo com o trabalhador, ou com o sindicato da categoria, coisa que não há. A regra sempre foi o pagamento da hora extra com os adicionais", explicou o representante do Sismar.  

O tema teria sido discutido em audiência entre representantes do Sismar e a Prefeitura em mediação junto ao Ministério Público do Trabalho no início de julho, tendo como resultado o acordo para pagamento das bonificações referentes aos meses de maio e junho que seriam pagos no último dia 15. Na ata de audiência também consta portaria assinada pelo secretário de Gestão e Finanças suspendeu o pagamento, em 30 de maio de 2018. Apesar do acordo, os trabalhadores afirmam que a administração não cumpriu com o combinado.  

Prefeitura nega caso  
Questionada sobre o não pagamento dos trabalhadores que atuam no atendimento do Paço Municipal, a Prefeitura de Araraquara afirmou que a secretaria de Gestão e Finanças, durante a atual administração, não deixou nenhum servidor municipal sem receber benefícios e as horas extras mencionadas. A Prefeitura informou ainda que a secretaria está à disposição dos funcionários para esclarecer qualquer situação relacionada ao caso.




    Mais Conteúdo