Trabalho infantil é tema do Almanaque CBN

23/05/2015 13:59:00

Programa vai ao ar sábado às 10h na CBN Ribeirão em 90,5FM e pelo site

Heloisa Zaruh/ CBN Ribeirão
Tarcio José Vidotti e Rodrigo Prioli falaram sobre o trabalho infantil (Foto: Heloisa Zaruh/ CBN Ribeirão)

O que é considerado trabalho infantil? Qual a idade ideal para começar a trabalhar? 

Segundo a legislação trabalhista do Brasil é proibido o trabalho de menores de 18 anos em condições perigosas ou insalubres. Os trabalhos técnicos e administrativos são permitidos desde que sejam realizados fora de áreas de risco a saúde e a segurança. Ao menor de 16 anos de idade é vedado o trabalho, exceto na condição de aprendiz que acontece a partir dos 14 anos.

Só que abaixo dessa idade ocorrem apenas casos específicos, como atividades artísticas autorizadas e acompanhadas pela Justiça. Essas medidas visam proteger e garantir os direitos da criança e do adolescente, como não comprometer a educação, por exemplo.

Porém, essa idade mínima para iniciar as atividades é questionada por parte da sociedade que afirma que os menores ingressam na criminalidade quando não começam uma atividade profissional. 

Para discutir o assunto, Rodrigo Prioli convidou o juiz do trabalho da 4ª Vara de Ribeirão Preto e coordenador do juizado especial da infância e adolescência em Ribeirão Preto, Tarcio José Vidotti. 

Ouça a ABERTURA, o BLOCO 1 e o BLOCO 2 do programa deste sábado (23).



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