Oito técnicos esportivos de modalidades de competição em Araraquara estão trabalhando, neste momento, sem receber nenhum tipo de pagamento pelos serviços prestados. É um problema crônico e que se arrasta há anos na cidade. No caso desses oito profissionais, já são dez meses sem qualquer retorno financeiro. Resta apenas o voluntarismo e a esperança de um dia eles serem contratados pelo município.

Ao ACidadeON, um dos professores relatou que durante todo esse período – 10 meses – o trabalho foi desenvolvido e a cidade se beneficiou disso: foi campeã dos Jogos Regionais. “Hoje os técnicos estão em um trabalho filantrópico, exercendo sua função muito bem, mas sem o reconhecimento profissional da área. Foram prometidas algumas coisas, mas não se cumpriram”, comentou o profissional pedindo o anonimato.

Araraquara está se destacando nos esportes e foi campeã dos Jogos Regionais 2017 (Divulgação)

Segundo o secretário de Esportes de Araraquara, Everson Miguel Inforsato, o Dicão, esses ‘professores’ aguardam pela contratação temporária por seis meses. Esse modelo de contratação temporária vem sendo feito após um acordo com o Ministério Público Estadual e Justiça do Trabalho, ainda em 2014. Mas, agora, não pode mais. Outros professores – cerca de 30 - já tiveram seus contratos firmados após um processo seletivo promovido pela Prefeitura. O modelo adotado na ocasião permite a contratação com análise de currículo.

Na prática, até que algo seja resolvido, os professores ficam atuando por períodos sem receber e sem nenhum tipo de vínculo com a Prefeitura. Tornam-se voluntários do serviço público municipal. Dicão diz ter enviado à Câmara uma proposta de alteração na legislação – para ser votada em breve – que permita que esses oito também sejam contratados por seis meses. O problema esbarra na continuidade do projeto, uma vez que eles já tiveram um contrato como esse anteriormente e a lei, hoje, veda uma segunda recontratação.

“É uma situação muito desagradável porque eles são comprometidos, mas precisam sobreviver e alguns até passam necessidade. É algo muito difícil que estamos vivendo e queremos corrigir isso definitivamente, mas vai um tempo porque tem toda essa questão legal”, frisa o secretário de esportes. Para ele, o concurso público não seria melhor maneira de resolver o problema. “A melhor forma é a gente fazer parcerias com entidades que estão ligadas com cada modalidade”.

E neste ponto, Prefeito e Ministério Público começam a ter acordo. Para o promotor Raul de Mello Franco Junior, o concurso público seria a forma mais correta de se fazer uma contratação profissional, mas o poder público municipal tem descartado essa modalidade, afinal, com a estabilidade um treinador não poderia ser trocado caso não dê resultados positivos na modalidade. Além disso, há o aumento no quadro de servidores públicos.

Há dois meses, um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] foi assinado permitindo que a Prefeitura firme parcerias com associações esportivas ou ligas que prestem serviços ao município de maneira subsidiada por tempo determinado. Neste modelo, os profissionais seriam incluídos. “Só que você não pode usar uma associação ou liga para disfarçar uma contratação. Teria de haver uma liga que apresentasse um projeto de trabalho específico para uma empreitada fixa. Esse projeto seria avaliado pelas comissões municipais e teria de ser aprovado e definir os valores. Isso tudo eles [Prefeitura] podem fazer”.