Edio Lopes, do PT, até argumentou, mas nem os colegas de bancada se interessaram na proposta da abertura de CEI contra o ex-prefeito Marcelo Barbieri (Câmara Municipal de Araraquara/Divulgação)

Esquentou

Política é feita de articulação e legalidade. Ao menos, deveria ser assim. E na Câmara Municipal de Araraquara o clima estava tão ‘paz e amor’ que nem vinha rendendo nota à coluna Faro Fino, do ACidadeON, que acompanha os bastidores da política. Mas a sessão de ontem foi mais movimentada. O vereador Edio Lopes (PT) ocupou seu espaço de pequeno expediente para denunciar o que denominou de “manobra para matar no ninho” um pedido de instauração da Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar, segundo ele, possíveis pedaladas fiscais cometidas pelo ex-prefeito Marcelo Barbieri (PMDB).

Justificativa

De acordo com Edio, o pedido protocolado oficialmente na Casa Legislativa na sexta-feira passada, pela Frente de Esquerda de Araraquara, e não por ele, apesar de ser o único vereador oficialmente interessado, não teria sido disponibilizado a todos os vereadores para análise de mérito. A Câmara nega e diz que o documento foi passado via whatsapp. Edio queria a cópia impressa - o modelo oficial dentro da Casa de Leis. Em contrapartida, o parlamentar denunciou que, nos bastidores, outro requerimento contrário à instauração de comissão de investigação foi preparado e assinaturas estariam sendo coletadas pela bancada de sustentação de Marcelo Barbieri. Em sua fala, Edio ainda bateu boca com Elias Chediek (PMDB) que estava sentado.

O que diz o documento

O pedido de CEI aponta que, nas leis orçamentárias do período 2010-2017, o Poder Executivo durante as gestões de Marcelo Barbieri teria omitido as operações de compensações como de risco fiscal e que as mesmas teriam sido classificadas como Receita Corrente, o que só poderia ocorrer se a Prefeitura tivesse pedido a restituição e, ainda assim, quando do recebimento do valor requerido. Esse caso já está na Justiça e trata da dívida acumulada pela Prefeitura com a Receita Federal. O Executivo atual, inclusive, já fez até parcelamento do débito. Ou seja, na prática, se já existe apuração real, pouco ou quase nada seria acrescentado.

Nada feito

Vereador de três mandatos, meio de escanteio no PT, segundo colegas de Parlamento, mas empolgado com os possíveis holofotes de uma CEI, Edio comprou a ‘briga’, mas esqueceu do básico na política: a articulação. O vereador conversou conosco e negou estar de lado e muito menos querer destaque pelo pedido. Segundo ele, está cumprindo o seu trabalho enquanto legislador. Em texto enviado à imprensa, fala que a investigação legislativa poderia responsabilizar o ex-prefeito por agir de modo pessoal tomando decisões arriscadas com recursos que não são próprios. A questão é que os demais 17 vereadores, incluindo dois deles do próprio PT, não entenderam assim. Ou seja, Edio ficou sozinho.

Outro lado

Para o presidente da Câmara, Jeferson Yashuda Farmacêutico (PSDB), a proposta de Edio não tem fundamento, pois o caso está sob judice e sendo apurado na Justiça. “Toda vez que abrimos CEI é para colher informações e levar ao MP (Ministério Público). Todas as etapas foram superadas e os 17 vereadores entenderam que tecnicamente esse tipo de propositura não tem nenhum fundamento”. Para a abertura de uma CEI seriam necessárias seis assinaturas. Ninguém mais se interessou. Vale lembrar que recentemente a Câmara teve duas CEIs. Uma do caso Napeloso, que até rendeu bons depoimentos, e a outra do Daae que foi um fracasso, cujo relatório nem obteve acordo entre os integrantes.