A merenda escolar de Batatais não é destinada apenas às crianças. Os alimentos seriam constantemente desviados para atender a churrascos de funcionários da prefeitura, entidades vinculadas a vereadores, cesta de Natal e até um almoço para 500 pessoas na festa do Peão.

Sindicância aberta pela prefeitura em abril, que deve ser concluída ainda este mês, apontou ao menos 33 destinos suspeitos dos itens do estoque da Cozinha Piloto, responsável pela merenda escolar. Entre os locais de entrega estão até a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e a sede da Guarda Civil Municipal.

Segundo relatório do procurador do município, Celso Augusto de Oliveira Santos, o controle de saída de alimentos da Cozinha Piloto de Batatais é “amador” e “arcaico” - as anotações são feitas a lápis.

Conhecido como ‘farra da merenda’, o caso também está sendo investigado pelo Ministério Público, Polícia Civil e por uma Comissão Especial de Inquérito da Câmara (CEI).

Em depoimento aos vereadores no dia 24 de junho, uma das funcionárias do local diz que passou a trabalhar na cozinha em 2008 e, desde então, presencia irregularidades.

Ela afirma que o atual secretário de Administração de Batatais, Raimundo Fernandes, retira com frequência alimentos, inclusive aos finais de semana, sem informar qual seria o destino. Ele nega.

Nos depoimentos da CEI há relato de um funcionário que pediu “bolo, torta e carne para churrasco”, que deveria inclusive estar temperada.

"Todo mês havia retiradas aos finais de semana que saíam da merenda escolar”, afirmou outra funcionária da Cozinha Piloto, citando principalmente “carne, arroz, extrato de tomate, macarrão e óleo”.

O A Cidade também verificou, na lista de estoque da cozinha, frequentes retiradas de pães e refrigerantes. Até latas de ervilha eram subtraídas.

Enquanto isso, as crianças eram prejudicadas. “Recebemos denúncias de que os alunos comiam salsicha com batata e arroz na merenda”, diz a vereadora Andresa Furini (PT), presidente da CEI.

Inquérito policial apura crime de peculato

A Polícia Civil abriu no dia 6 de maio inquérito para investigar crime de peculato, com pena de até 12 anos de prisão, nas retiradas de alimentos da merenda de Batatais. Segundo o delegado Seccional de Franca, Marcelo Caleiro, já foram ouvidos secretários municipais e servidores. O caso é acompanhado pelo Ministério Público Estadual.

Anteontem, a Câmara prorrogou por mais 60 dias o prazo da Comissão Especial de Inquérito (CEI). O grupo irá encaminhar os documentos para o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas Estadual e da União e para a Controladoria Geral da União, já que há repasses federais que custeiam a merenda. 

“Com a volta às aulas, iremos nas escolar verificar a qualidade da merenda”, diz a vereadora Andresa Furini (PT).

Vereadores pedem comida

Em 24 de abril do ano passado, o vereador e pastor José Carlos Barbieri (PTB), pediu à prefeitura, por ofício, doação de 500 pães “tipo bisnaga”, 15 quilos de salsicha, 2 latas de molho “grande” e 40 refrigerantes de 2 litros. Os itens, retirados da Cozinha Piloto, foram destinados a um evento de uma igreja evangélica. 

Já a vereadora Marilda Covas (PSDB) solicitou, verbalmente, que integrantes de uma associação de coleta de recicláveis recebessem marmitas diariamente, feitas na Cozinha Piloto. Além disso, eles receberam uma cesta de Natal com itens que ficavam na dispensa da merenda.

Tanto a sindicância da prefeitura quanto a Comissão que investiga o caso na Câmara apontaram fragilidades no estoque da Cozinha Piloto. Os itens da merenda dividem espaço com outros alimentos, sem que haja controle. 

A maioria dos itens retirados aparece como a rubrica da merenda. A verba da alimentação também iria para outros serviços, como conserto de portões.

Prefeitura apoia apuração

Em nota, a prefeitura de Batatais diz que a Cozinha Piloto não atende apenas a merenda escolar, mas também as demandas de outras secretarias municipais.

Mas o procurador do município, Celso Augusto Santos, responsável pela sindicância interna, afirma que a Cozinha Piloto só poderia atender a secretaria de Educação e Cultura.

Atualmente, todos os alimentos da prefeitura são adquiridos em um único processo licitatório e armazenados com a merenda.

A prefeitura diz que  “nunca” o secretário de Administração, Raimundo Fernandes, retirou algum tipo de alimento da cozinha “sem a documentação comprobatória com a respectiva destinação”. 

O Executivo de Batatais afirma que o pedido de abertura da sindicância interna partiu do próprio secretário, em conjunto com a secretária de Educação, Maria Cristina Prado.

Em depoimento na Câmara, Maria diz que pediu exoneração do cargo e que não tinha ciência das irregularidades.