Denúncia aponta que autarquia estaria pagando valor maior por serviço; vereador tenta emplacar CPI
O Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) está pagando bem mais do que deveria pelo serviço de tapa-buracos. De acordo com documentos a que o A Cidade teve acesso, a diferença entre a medição documentada do buraco tapado e o que realmente foi realizado chega a 90%.
A reportagem esteve ontem na rua Elisa Alves de Jesus, em frente ao número 151, no Planalto Verde, zona Oeste de Ribeirão Preto. No endereço, é possível medir que um buraco de 2,2 m² foi fechado. Na listagem do Daerp, porém, consta que foi tapada uma abertura de 20 m² no dia 27 de dezembro de 2013.
Em outros dois casos, a mesma história se repetiu. Na rua Itapicurus (1.411), no Ipiranga, o buraco mede 14 m², mas a medição dos documentos do Daerp mostra 16,8 m². Na rua Marques da Cruz (790), na Vila Tibério, o Daerp mediu 5,6 m², mas o serviço realizado tem 3,7 m². Os tapa-buracos foram realizados nos dias 28 de dezembro de 2013 e 3 de janeiro de 2014, respectivamente.
Segundo a documentação, o Daerp, através de empresas contratadas, tapa entre 800 m² e 1.200 m² por dia. A listagem dos endereços e metragens quadradas dos buracos tapados do Daerp foi obtida através de um requerimento do vereador Paulo Modas (PROS). Por conta das irregularidades, o parlamentar tenta emplacar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara.
Laudo técnico
Após obter a lista do Daerp, o vereador Paulo Modas pediu para um engenheiro civil avaliar os serviços tapa-buracos. De acordo com o laudo de Satoru Hojo (CREA 400215113), mais trabalhos estão avaliados de forma errada.
No relatório ele cita a rua Marcelo Pertiza, 101, no bairro Geraldo Corrêa de Carvalho, e as ruas Clementina da Costa Facciolli, 211, Olivia Rodini Luiz, 357, Waldocir Ferreia, 110, como locais que a medição realizada é superior ao tamanho real do buraco tapado.
“Fiz um levantamento in loco para conferir o serviço que estava sendo realizado. Além da medição errada, a forma que o trabalho foi executado também não é a correta”, afirmou Hojo, que em 2008 foi candidato a vereador, mas hoje não mais é filiado a partidos políticos.
Força-tarefa está ocorrendo
Desde o início de janeiro, a Prefeitura de Ribeirão Preto organizou uma força-tarefa para tentar acabar com os buracos da cidade.
O trabalho é uma parceria entre o Daerp e a Secretaria de Infraestrutura e fica sob o comando de Isabel de Farias. Ela assumiu a pasta de Infraestrutura em novembro de 2013, com a missão de modernizar o serviço.
A força-tarefa conta com 24 equipes formadas por cinco homens cada.
O Daerp assinou no dia 27 de dezembro de 2013 um contrato de R$ 15 milhões para as operações tapa-buracos. São 15 equipes com 75 pessoas. A Infraestrutura tem outro contrato, esse assinado em 2 de janeiro de 2014, de R$ 5 milhões, para manter 5 equipes com 25 pessoas. A pasta ainda conta com quatro equipes próprias.
Caso pode ter CPI por força da Justiça local
Na sessão da Câmara realizada anteontem, o vereador Paulo Modas tentou abrir uma CPI para investigar as operações tapa-buracos. Ocorre que ele conseguiu apenas oito assinaturas no requerimento, quando na verdade são necessárias doze.
Caso o parlamentar não consiga o apoio necessário, ele vai entrar com um mandado de segurança na Justiça. “Vamos provar a necessidade da CPI”, afirmou.
Normalmente, a CPI é aberta com apenas oito assinaturas, mas a Câmara já tem cinco comissões abertas e a sexta necessita das 12 assinaturas.
Outro lado
Daerp afirma que fiscaliza o tapa-buracos
Por meio de nota repassada pela assessoria, o Daerp garantiu que “todos os serviços de recapeamento asfáltico são fiscalizados por engenheiros da autarquia dentro das especificações de cada contrato”.
A autarquia ainda informou que “qualquer denúncia será verificada”. “O requerimento encaminhado pelo vereador Paulo Modas solicitava todos os contratos feitos nos últimos cinco anos para o serviço de tapa-buracos. Neste período, foram realizados milhares de serviços de tapa-buraco”, diz assessoria.
“O Daerp desconhece o trabalho de peritagem feito por engenheiro a pedido do vereador, uma vez que os documentos não foram encaminhados à autarquia”, finaliza a nota.