Primeira obra licitada será na região da Vila Elisa, onde ocorrem frequentes alagamentos em épocas de chuva; investimento na região chega a R$ 23 milhões (foto: Mariana Martins / A Cidade)

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, deu aval para que a Prefeitura de Ribeirão Preto dê início a realização de grandes obras nas áreas de mobilidade urbana, saneamento básico e infraestrutura.

Os despachos liberando empréstimos da Caixa Econômica Federal (CEF), que somam R$ 335 milhões, foram publicados ontem, no Diário Oficial da União.

Os recursos fazem parte do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) do Governo Federal e serão pagos pelo município em até 20 anos.

“Era o que faltava para abrirmos as licitações. Esperávamos a autorização desde sexta-feira. Estou bastante empolgada. Ribeirão Preto entrará em um período de grandes obras, tenho pressa”, enfatizou a prefeita Dárcy Vera (PSD).

A chefe do Executivo ainda frisou que o processo para obtenção do empréstimo foi “longo e trabalhoso” e que a documentação “precisou ser refeita” devido à mudança de ano. “Como o processo é antigo, não precisa ser paralisado devido ao período eleitoral”, diz.

Avaliada em R$ 23 milhões, a primeira licitação a ser aberta - possivelmente ainda hoje, de acordo com a prefeitura - será para obras de infraestrutura e recapeamento na Vila Elisa.

Já a primeira grande obra prevista na área de mobilidade será a duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek, no bairro Ribeirão Verde, zona Oeste de Ribeirão Preto.

A duplicação deve ocorrer em duas fases devido a pendências judiciais de desapropriação (leia ao lado).
Ao todo, serão investidos R$ 310,6 milhões em obras de mobilidade (R$ 278,7 milhões financiados mais R$ 31,9 milhões de contrapartida prefeitura) para implantação da rede integrada do novo transporte coletivo e grandes obras viárias.

No valor de R$ 39 milhões, a licitação para obras de saneamento básico está prevista para o próximo mês.
Serão instalados 46 km de rede entre o Centro, a Vila Seixas, o Jardim São Luís e parte dos Campos Elíseos, além da construção de sete reservatórios e de quatro poços artesianos e instalação de 12 km adutora.  

Processos e pendências

Ribeirão Preto tem até 20 anos para pagar o empréstimo, que conta com quatro anos de carência.

Apesar do aval do Tesouro Nacional, os R$ 335 milhões não serão depositados na conta da prefeitura, segundo a coordenadoria de Comunicação Social. 

O Executivo abrirá uma conta vinculada, onde depositará a contrapartida. 

“A CEF realizará o pagamento das empresas, que vencerem as respectivas licitações, conforme apresentação de notas. As mediações serão feitas pela Secretaria de Obras”, disse.

Para o secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo, “essas obras são fundamentais para garantir o desenvolvimento de Ribeirão para os próximos 20 anos”. 

“As obras que serão realizadas na Vila Elisa vão resolver um problema de mais de 40 anos”, enfatizou.

Porém, a prefeitura precisa resolver pendências judiciais de escrituras com 12 das 16 áreas que serão usados na duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek, que vão desde desapropriação, permuta, entrave com inventário até regularização de usucapião.

“O Judiciário precisa indicar um perito para fazer a avaliação das áreas para ver se equivale à avaliação feita pela prefeitura”, explicou a prefeita Dárcy Vera (PSD). 

Executivo já recebeu liberação do Legislativo

Ao aprovar sete projetos do Executivo, em março do ano passado, a Câmara deu aval para que a prefeitura realizasse o empréstimo de R$ 397 milhões junto à CEF.

A maior defesa sobre a capacidade de pagamento da prefeitura foi feita por Cícero Gomes (PMDB). O então presidente lembrou que, em 2017, quando começará a pagar o empréstimo, o governo terminará a dívida de mais de R$ 400 milhões dos 28% do Plano Collor.

Nos cálculos da oposicionista Gláucia Berenice (PSDB), Ribeirão pagará R$ 1,1 bilhão à CEF pelo empréstimo. “Vamos começar pagando R$ 1,9 milhão e terminar em julho de 2037 pagando mais de R$ 10 milhões”.

Votaram contra o empréstimo de R$ 310 milhões os vereadores Léo Oliveira, Bertinho Scandiuzzi, Maurício Gasparini, Marcos Papa, Ricardo Silva e Gláucia.