Em menos de uma semana, três projetos foram confirmados e desmentidos pelo secretário de Dárcy
Em apenas uma semana, três episódios no Palácio Rio Branco revelaram que o governo Dárcy Vera (PSD) “escorregou” na comunicação sobre decisões importantes da prefeitura.
A série sobre a falta de diálogo entre o secretariado teve início com a “rebeldia” do PMDB em querer devolver para a prefeitura a manutenção do Parque Permanente de Exposições, que é administrado pela Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico).
Outro mal-estar no governo ocorreu no dia 10, quando dois aliados de Dárcy voltaram a se discordar. O caso desta vez foi sobre a possível criação da Lei dos Puxadinhos (Veja na arte).
Enquanto o chefe da Fiscalização-Geral, Osvaldo Braga, afirma ter feito a sugestão da nova legislação, o secretário da Fazenda, Sérgio Nalini, negou.
A proposta elevaria em R$ 55 milhões a arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 2015, e consta em relatório de metas assinado por Nalini.Procurado pelo A Cidade para comentar sobre as possíveis divergências dentro da administração, a prefeitura não respondeu (leia abaixo).
Falta de coordenação
A jurista e especialista em administração pública, Fernanda Marinela, avalia que divergências do tipo em uma prefeitura refletem a falta de coordenação política. “A falha todinha vem do gabinete do chefe do Executivo, principalmente das secretarias de Governo e da Casa Civil. Isso porque essas duas pastas têm como função alinhar o discurso da administração”, disse.
Já a especialista em administração pública, Cláudia Passado, também avalia que a falta de diálogo prejudica a governabilidade.
“Cada vez mais a tendência é de os prefeitos adotarem o uso de política intersetorial. É a articulação entre todas as secretarias”, afirma. Segundo Cláudia, a estratégia ajuda a maximizar o uso do recurso público.
Cada assunto uma versão
Questionada ontem sobre os episódios de discórdia dentro do Palácio Rio Branco, a prefeita Dárcy Vera não se manifestou.
Entretanto, no caso da possível criação da taxa de manutenção para o Cemitério da Saudade, a chefe do Executivo desautorizou a secretária de Infraestrutura, Isabel de Farias, a prosseguir com qualquer estudo por meio de nota enviada ao A Cidade.
Isabel declarou não ter conversado com Dárcy a respeito e afirmou: “Não tem nada para ela vetar, porque é um estudo que está dentro da secretaria”.
Em relação à Lei dos Puxadinhos, apesar de constar a proposta em relatório de metas da Secretaria da Fazenda, a assessoria disse que não existe nenhum discussão nesse sentido.
Câmara não discute sobre parque
A Câmara não votou na sessão de ontem o projeto de lei de autoria do vereador Cícero Gomes (PMDB) que tira da Coderp a responsabilidade de administrar o Parque Permanente de Exposições. A propositura ficou sem parecer da Comissão de Legislação e Justiça. Assim, Cícero ganha tempo para discutir a melhor estratégia para ajudar a Coderp, que é comandado pelo PMDB desde 2009, a se livrar do parque.
O vereador quer averiguar se continuará com a tese de revogar todo o texto de uma lei de 2005 ou apenas o artigo 3º, que fixa a responsabilidade da companhia de desenvolvimento pelo gerenciamento do local.
Cícero não retirará de tramitação o projeto. A expectativa é colocá-lo em discussão no Legislativo até a semana que vem.