Com a resistência da Câmara em dar aval para que OS (Organizações Sociais) assumam a gestão das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), a Prefeitura de Ribeirão Preto cogita recorrer à Fundação Santa Lydia como plano B.  

"Se não tenho chance de fazer chamamento público para contratar OS, podemos fortalecer o Santa Lydia e transformá-la em uma fundação pública forte, que possa nos auxiliar", afirmou ontem o Secretário de Saúde, Sandro Scarpelini, em audiência pública no Legislativo.  

Sandro deixou claro que sua prioridade é contratar servidores públicos para as UBS (Unidades Básicas de Saúde), os populares "postinhos".  

Já para os serviços de PA (Pronto Atendimento) e Urgência, defende que os funcionários não tenham vínculo direto com a prefeitura em razão dos custos, principalmente de plantões e horas extras.  

"Se eu queimo 300 funcionários para montar um Pronto Atendimento, vou continuar desassistindo a Atenção Básica. Lógico que o prefeito vai falar para escolher: ou você abre um PA ou reforça a Atenção Básica na periferia", afirmou Sandro, dizendo preferir a segunda opção, mesmo que isso signifique manter a UPA Sumarezinho fechada.  

A Fundação Santa Lydia já é utilizada, desde maio de 2012, para fornecer mão-de-obra à UPA 13 de Maio e, depois, às UBDS (Únidade Básica Distrital de Saúde).  

Na gestão Dárcy Vera, conforme A Cidade mostrou, a Fundação firmou convênio com cooperativa de médicos e não fazia fiscalização da qualificação dos profissionais chamados para o atendimento.  

Por contas disso, é alvo de ação do Ministério Público Estadual, exigindo que suas contratações sejam por meio de processo seletivo e concurso, e também do Ministério Público do Trabalho, que busca impedir as terceirizações. Ambas estão em tramitação.  

Apesar de fornecer a mão-de-obra, a Fundação nunca assumiu efetivamente a gestão das unidades de saúde.  

Sem apoio  

Câmara barrou OS  

No ano passado, a prefeitura encaminhou à Câmara projeto que abria caminho para contratação de OS. Os vereadores, nos bastidores, acreditaram que se tratava de direcionamento para a Faepa (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência), entidade que operacionaliza o Hospital das Clínicas. Alegando que o projeto não foi submetido ao Conselho Municipal de Saúde, a Comissão de Justiça da Câmara barrou a proposta definitivamente enterrada na terça-feira (20). 

Sem recursos  

Unidades de Saúde paradas  

Com as obras concluídas desde o início de 2017, a UPA Sumarezinho está fechada. A prefeitura alega que a crise financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal impedem a contratação de servidores.  

A ideia era que uma OS assumisse, para os custos do funcionalismo não serem diretamente do Executivo. Já a UPA Norte está com as obras praticamente paradas há dois anos. A gestão Dárcy não teve dinheiro para concluí-la, e o governo tucano segura a unidade buscando solução para a operação.