Câmara de Ribeirão Preto 'esconde' notas das viagens

Pedido foi feito em 17 de novembro , via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas a Câmara informou que geraria custo fazer a cópia de todas as notas

    • ACidadeON/Ribeirao
    • Marcelo Fontes


Câmara não libera notas das viagens, pedido feito em 17 de novembro (foto: Renato Lopes / Especial)
  

Desde o dia 17 de novembro está tramitando na Câmara de Ribeirão Preto, via Lei de Acesso à Informação (LAI), uma solicitação para a reportagem ter acesso às notas dos gastos com viagens dos vereadores em 2017.  

O prazo final para resposta venceu em 18 de dezembro e a Câmara informou que geraria custo fazer a cópia de todas as notas. A reportagem entrou com recurso dizendo que bastaria o Legislativo disponibilizar que as cópias seriam feitas via fotografia de celular.

LAI fala em conduta ilícita  

O prazo para apresentar resposta para o recurso venceu em 27 de dezembro, mas a Casa não se manifestou. De acordo com o artigo 32 da LAI, "constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta".  

Vale ressaltar que, ao assumir, a atual Mesa Diretora elegeu a transparência como uma de suas bandeiras.  

LEIA MAIS: Câmara de Ribeirão Preto não responde pedidos da Lei de Acesso à Informação


1 Comentário(s)

Comentário

Divaldo

Publicado:

Na verdade o que impera na política do Brasil, em todas as instâncias, é a safadeza, locupletação, apropriação indébita, desvio de conduta, fata de caráter, vergonha na cara e impunidade, entre outras. Mistura-se o público com o privado e tudo vira, descaradamente, privado. A câmara municipal, com 27 lobos famintos e desnecessários, é o exemplo disso. Trocou-se quase todos e o que fica é a certeza de que foram substituídas as moscas mas a M. continua a mesma.