Por economia, Prefeitura suspende compra de férias

Servidores do Executivo de Ribeirão Preto ficam sem a conversão de férias em pecúnia até dezembro de 2018

    • ACidadeON/Ribeirao
    • Marcelo Fontes
Weber Sian / A Cidade
Fachada do Palácio Rio Branco, onde funciona a Prefeitura de Ribeirão Preto

 

O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) publicou decreto no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (13), suspendendo a compra de férias dos servidores municipais até 31 de dezembro de 2018.

Para adotar tal medida, o governo afirma que pensou “na manutenção do equilíbrio dos gastos da máquina pública”. No decreto, Nogueira ainda cita o limite de gastos com servidores, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para justificar a medida.

Na prática, com o decreto, os servidores ficam impedidos, até o final do ano que vem, de vender 1/3 das férias para a prefeitura (conversão de férias em pecúnia). “Fica suspensa até 31 de dezembro de 2018, na Administração Direta e Indireta, a conversão das férias em pecúnia, prevista no parágrafo 5º do artigo 21, da Lei Complementar nº 2.515/2012”, diz o decreto.

No decreto, não foram colocados números, como o percentual de servidores que fazem a venda de 1/3 das férias e o gasto anual com a prova desses dias de férias.
 


1 Comentário(s)

Comentário

Silvana

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A Administração mostra com isto que não está preocupada com os serviços publicos e nem com servidor , pois o servidor não é substituído em férias e os serviços deixam de ser realizados. O pgto em pecúnia favorece o servidor e a população. Lembrando que a economia seria maior se muitos cargos em comissão fossem extintos, pois em nada contribuem para atender os interesses da população. Vimos esta mudança de valores na Administração do Palocci, com o Decreto 001/2001 . Lamentável que após décadas, não há mudanças que favoreçam a cidade e a população.