Câmara vai discutir projeto que acaba com indicações políticas

Se aprovado, os diretores de escolas municipais serão eleitos por professores e pais de alunos para mandatos de cinco anos

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    • José Manuel Lourenço
Milena Aurea / A Cidade
Suely Vilela, secretária de educação (Foto: Milena Aurea/ A Cidade)

 

Os vereadores de Ribeirão podem votar, ainda neste ano, em regime de urgência, o projeto de lei elaborado pela Secretaria Municipal de Educação que acaba com as indicações políticas para os cargos de diretores e vices de escolas municipais.

Se aprovado, os diretores serão eleitos por professores e pais de alunos para mandatos de cinco anos, a partir de critérios técnicos. Para os candiadatos a vice-diretores, o mandato será de três anos.
A secretária municipal de Educação, Suely Vilela, foi convidada pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara para apresentar aos vereadores a minuta do projeto, na próxima terça (14).

A secretária de Educação disse que o projeto é um avanço no processo de implantação da gestão democrática das escolas municipais. “É um modelo misto que agrega requisitos legais com critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como, a participação da comunidade escolar”, concluiu Suely Vilela.

O sindicato dos servidores também vê com bons olhos o texto final da minuta. “No final, teremos diretores mais fortes, mais autônomos, respaldados, o que nos permite melhorar a educação escolar”, afirmou o vice-presidente do sindicato, Donizeti Aparecido Barbosa, que também participou da elaboração da minuta do projeto.

O documento será entregue ao prefeito Duarte Nogueira, entre esta semana e a próxima, para se tornar, formalmente, um projeto de lei e, depois, será enviado à Câmara para votação. 

Quem participou

A Secretaria Municipal de Educação concluiu, esta semana, a elaboração do projeto que acaba com as indicações políticas para diretores e vices de escolas municipais. Além de integrantes da Prefeitura, as discussões envolveram também integrantes do Conselho Municipal de Educação, Câmara Municipal, universidades, sindicato dos servidores, Centro do Professorado Municipal, Aproferp (Associação dos Professores de Ribeirão Preto), representantes de professores PEB I, II e III, monitores de escolas, diretores e pais de alunos.

Condições para ser votado

Para garantir que o projeto da secretaria de Educação seja votado ainda neste ano, vai ser necessário que seja feito um pedido de votação em regime de urgência. Isso porque todo o projeto tem um prazo máximo de tramitação regular de 45 dias. Como a Câmara entra em recesso no dia 15 de dezembro, o prazo para votação pelo regime normal seria um risco. Além disso, projetos que envolvam, de alguma maneira, o funcionalismo municipal podem ser votados no mesmo dia em que dão entrada no Legislativo.


1 Comentário(s)

Comentário

Silvana

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Excelente iniciativa! Na verdade, apenas o primeiro escalão deveria ser político. Todos os cargos públicos deveriam ser por concurso público e progressão profissional. A população merece respeito e seu dinheiro também e ja não há mais espaço para oportunismos de qualquer espécie. Os políticos precisam conscientizar-Se de que vivemos novos tempos e que a prestação de serviços de qualidade e responsabilidade com o dinheiro publico é que fará a diferença. E os políticos que conservarem a "velha" política dos apadrinhados, não terá mais espaço na vida pública.