Manoel Jesus Gonçalves, secretário da Fazenda, foi chamado para falar da PGV em requerimento do vereador Marcos Papa (Rede) (foto: Weber Sian / A Cidade)

A sabatina do secretário municipal da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, ontem (7) na Câmara, demonstrou que a Prefeitura de Ribeirão Preto não tem o apoio necessário para aprovar a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores). A votação está prevista para o dia 28 de novembro.

Pelo menos nove vereadores fizeram uso da palavra e nenhum deles demonstrou qualquer apoio à proposta que tem impacto direto no valor cobrado de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

E para piorar o cenário para o governo, o parlamentar que mais criticou o projeto foi exatamente o tucano Maurício Gasparini, do mesmo partido do prefeito Duarte Nogueira.

O vereador do PSDB lembrou que em 2012, a revisão da PGV causou aumento de até 130% no IPTU e a população não viu o retorno desse reajuste na melhora dos serviços.

“Votar o aumento do IPTU dessa forma é um suicídio político. Não temos argumentos políticos para defender um projeto desse”, disparou Gasparini.

Aberto para conversar

O secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, afirmou que o impacto da revisão da PGV no IPTU pode ser alterado conforme entendimento da maioria dos vereadores. “Precisamos fazer a revisão da PGV porque ela está distorcida. O impacto no IPTU pode ser calibrado, dividindo ao longo dos anos”, disse Gonçalves, lembrando que a prefeitura pagou R$ 11 milhões para a empresa Aerocarta fazer o levantamento.
De acordo com o secretário, o vereador que tiver dúvidas sobre os valores do IPTU de 2018 em determinado bairro pode procura-lo na Fazenda para fazer as simulações e ter esclarecimentos necessários. 

Falta transparência

Desde junho, A Cidade vem tentando obter via Lei de Acesso à Informação o valor máximo de reajuste do IPTU com a revisão da PGV. O Executivo tem negado sistematicamente os pedidos. Na última oportunidade, a resposta foi a seguinte: “Ainda não temos como responder aos questionamentos, considerando que os estudos da PGV indicam apenas o valor do m² do terreno e das construções, sendo que para uma quantificação, seria necessário inserir no sistema tributário”. No entanto, o secretário Manoel Gonçalves afirmou ontem que já tem as projeções de valores, tendo como base o projeto que está na Câmara.

Aumento

De acordo com a explicação dada pelo secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, aproximadamente 260 mil imóveis terão aumento no IPTU. Já as construções com previsão de diminuição do imposto somam 40 mil. Ainda segundo o secretário,  caso o projeto da PGV seja aprovado da forma como está, a arrecadação com o IPTU salta de R$ 350 milhões em 2018 para R$ 720 milhões em 2020.

Reunião

Hoje (8), às 9 horas, na secretaria da Fazenda, Manoel Gonçalves recebe a comissão mista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que emitiu nota na semana passada afirmando ser contra o aumento do IPTU através da revisão da PGV. Para a OAB, o momento econômico não é oportuno para tomar tal atitude. Gonçalves afirmou que vai prestar os devidos esclarecimentos.

Justiça

Para o secretário Manoel Gonçalves, o atual IPTU de Ribeirão Preto não traz justiça tributária. Isso porque na última atualização da PGV, em 2012, foi colocado um limitador de 130% no aumento do IPTU. “Isso fez com que os imóveis mais valorizados parassem no limitador. Já os mais simples foram atualizados, Estamos com uma Planta Genérica manca”, disse.