Prefeitura terá menor 'reserva' para obras desta década

Dos R$ 157,5 milhões previstos para obras e investimentos no próximo ano, apenas 5% sairão dos cofres municipais

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    • Cristiano Pavini
Milena Aurea / A Cidade
Parque Rubem Cione (Foto: Milena Aurea/ A Cidade)

 

A prefeitura de Ribeirão Preto reservou, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o menor volume de recursos municipais para obras e investimentos da última década.

Dos R$ 157,5 milhões previstos para o próximo ano, apenas 5% sairão diretamente dos cofres do Palácio Rio Branco. O restante virá de ajuda externa: empréstimos ou recursos dos governos estadual e federal.

Segundo o Secretário de Planejamento, Edson Ortega, o pé no freio é resultado da situação financeira “precária” que o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) herdou da gestão Dárcy Vera (PSD).
Ele diz que a LOA de 2018 foi elaborada de forma “responsável”, apenas com recursos que a prefeitura pode, de fato, utilizar.

“A gestão anterior andou inflando o orçamento com base em recursos que não estavam acordados ou com lastro adequado. A diretriz do atual governo é só contar com o que, de fato, será viabilizado”, diz.

Mobilidade

O maior montante de investimentos para o próximo ano está relacionado às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Mobilidade Urbana. Do Governo Federal virão R$ 70 milhões, viabilizados na gestão Dárcy.

As obras – que incluem desde túneis a duplicações de avenidas – devem ser licitadas no primeiro trimestre. A única obra do PAC já iniciada foi duplicação da Mugnatto Marincek, licitada em 2016 e que está atualmente paralisada.

Para conseguir arcar com as contrapartidas – recursos que a prefeitura deve aplicar para complementar a verba federal – Nogueira firmou, em setembro deste ano, empréstimo de R$ 37,4 milhões com o Banco do Brasil.

Parcerias

Ortega afirma que muitas obras “urgentes” para o município, como a construção de um Centro Administrativo (ver abaixo), não foram contempladas na LOA em razão da escassez de recursos da prefeitura.

Mas não significa, segundo ele, que foram deixadas de lado. A meta, ao longo do ano, é contar com aumento da arrecadação e, sobretudo, firmar parcerias – inclusive, internacionais.

Ele explica que o atual governo já sondou a possibilidade de recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e irá apostar, principalmente, em Parceria Público Privada (PPP).
Um comitê gestor específico para PPPs será oficializado nas próximas semanas.

“A diretriz é trabalhar com orçamento realista, ainda que não seja aquela que gostaríamos, e batalhar para tentar melhorar”, diz Ortega.

Centro Administrativo é meta

Considerada uma das prioridades do governo Nogueira, a criação de um Centro Administrativo para agregar secretarias e serviços públicos não está prevista no orçamento de 2018.

“As condições de funcionamento da prefeitura são muito precárias, não combinam com a cidade do nosso porte e pujança, o que compromete a eficiência da gestão pública. Esse é um tema que o prefeito está empenhado em solucionar, mas carece de recursos públicos”, afirma o secretário de Planejamento, Edson Ortega.

Segundo o secretário, uma hipótese é a permuta de imóveis públicos em troca de áreas ou imóveis para a viabilização do Centro.

No início do ano, a prefeitura sondou a mudança da estrutura do Palácio Rio Branco para o prédio desativado da Caixa Econômica Federal na rua Américo Brasiliense. O projeto, porém, não vingou.

Asfalto terá ‘reforço’

Uma das principais reclamações dos munícipes, as obras de tapa-buraco receberão apenas R$ 100 mil de verbas próprias da prefeitura em 2018, segundo a Lei Orçamentária Anual.

Entretanto, esse é o maior valor de recursos locais para recapeamento desde 2016 – naquele ano não houve previsão de recursos municipais e, em 2017, apenas R$ 30 mil. Mas, para 2018, o Palácio Rio Branco conta com um reforço de peso: um aporte de R$ 32,6 milhões do governo estadual, por meio de empréstimo do programa Desenvolve São Paulo, para melhorar as vias públicas.

Terrenos são apostas

Uma das apostas da prefeitura para turbinar os cofres é a venda de terrenos públicos. O orçamento prevê arrecadar, em 2018, ao menos R$ 25 milhões com a alienação de imóveis. Se conseguir cumprir a previsão, será a maior arrecadação nessa modalidade dos últimos dez anos. Mas o secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, diz que a previsão é até modesta, e que a intenção é arrecadar ainda mais. Os recursos com venda de imóveis serão utilizados para investimentos e contrapartidas, e segundo Manoel não podem ser direcionados para despesas de custeio (como folha de pagamento).

Parques dependem de convênios

Obras de ampliação, reforma e melhorias dos parques municipais também dependem de ajuda externa. Novela iniciada em 2008, o Rubem Cione recebeu nos últimos dois anos obras de grades e calçadas, mas seu interior está abandonado e com entulhos. A prefeitura reservou apenas R$ 10 mil de recursos próprios para o local - outros R$ 80 mil virão do governo estadual. A Lagoa do Saibro deve receber R$ 244 mil de um convênio com a Caixa Econômica Federal - e apenas R$ 6,2 mil da prefeitura. Os demais parques não têm previsão de reformas, apenas manutenção de rotina.

Orçamentos ficaram no papel

Nos projetos orçamentários de 2010 a 2017, a prefeitura previu recursos que nunca saíram do papel. Em 2016, por exemplo, deveriam ter sido gastos R$ 1,2 milhão na reforma do telhado do Palácio Rio Branco – nenhum centavo foi empenhado na gestão Dárcy e os funcionários convivem com goteiras até hoje.

Em 2014, R$ 7 milhões foram previstos para desapropriações para o PAC – Mobilidade. Entre elas, as necessárias para a duplicação da avenida Mugnatto Marincek. Os recursos nunca foram pagos ou reservados na gestão passada, e o governo tucano teve que se desdobrar este ano para levantar os R$ 2,5 milhões iniciais necessários para o andamento da obra.

Enquanto cancelava obras previstas com recursos próprios, a gestão Dárcy abusava nos repasses à empresa Atmosphera, pivô de um dos esquemas de corrupção revelados pela Operação Sevandija.

Em abril, A Cidade revelou que, com R$ 133,8 milhões repassados à empresa de Marcelo Plastino, seria possível viabilizar 234 obras e projetos e previstos nos orçamentos de 2013 a 2016 e que jamais saíram do papel.

 


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