Prefeitura consegue bloquear patrimônio de 26 'sevandijas'

Palácio Rio Branco espera reaver pelo menos R$ 220 milhões de acusados de desvios pela Operação Sevandija

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Cristiano Pavini
Nogueira diz que a corrupção causou um dano 'não apenas material, mas também de credibilidade' no poder público municipal (Foto: Cristiano Pavini/ A Cidade)

 

A prefeitura de Ribeirão Preto conseguiu, na Justiça, bloquear os bens de 26 acusados nos esquemas da Atmosphera e honorários advocatícios da Operação Sevandija – entre eles nove ex-vereadores e a ex-prefeita Dárcy Vera (PSD). A meta do Palácio Rio Branco é recuperar ao menos R$ 220 milhões aos cofres públicos.

Apesar do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) já ter conseguido o bloqueio ou sequestro de bens dos acusados - R$ 33 milhões em contas bancárias, 68 imóveis e 66 veículos - a ação do Palácio Rio Branco é vista como um reforço e uma forma mais “célere” de conseguir reaver o dinheiro que, segundo a Sevandija, foi desviado.

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Em fevereiro deste ano, inclusive, o Gaeco solicitou reunião com integrantes do governo municipal para abordar a possibilidade da prefeitura ingressar judicialmente para ressascir os cofres públicos.

Após o encontro, a prefeitura ajuizou medida cautelar para indisponibilidade dos bens e, em agosto, ação civil pública por improbidade administrativa e ressarcimento ao erário. Ambas foram estruturadas com provas compartilhadas pelo Gaeco e Polícia Federal.

Na ação, a prefeitura pede ressarcimento de R$ 220 milhões por desvios revelados pela Sevandija, condenação dos acusados por danos morais coletivos de R$ 20 milhões, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa no valor de até três vezes do acréscimo de patrimônio dos acusados.

Coletiva

Na sexta-feira (1º), quando a deflagração da Operação Sevandija completou um ano, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) realizou coletiva de imprensa para reforçar as medidas tomadas contra os acusados.

Segundo o tucano, a corrupção na gestão passada causou danos “não apenas materiais, mas também de credibilidade” no poder público municipal. Por isso, a recuperação dos valores ao erário é também “simbólica”.

Na coletiva, o prefeito e os secretários de Administração, Ângelo Pessini, e Negócios Jurídicos, Alexsandro Ferreira, afirmaram que não poderiam dar detalhes sobre o andamento dos processos na Justiça, em razão do sigilio judicial. A Cidade, porém, apurou que a prefeitura conseguiu decisão favorável ao bloqueio.

Por fazer parte da administração indireta, o Daerp não é abrangido pelas ações. Segundo Nogueira, a autarquia irá ingressar “em breve” com pedidos semelhantes na Justiça.

Ilícito

Segundo Pessini, a ação civil aponta que os acusados tiveram enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação ao princípio da honestidade e legalidade que devem reger a administração pública.

Dinheiro para asfalto e saúde

Questionado sobre o que faria caso os R$ 220 milhões ingressassem no caixa da prefeitura, Nogueira afirmou que, além de abater o déficit fiscal – inicialmente previsto para R$ 305 milhões em 2017, mas agora reduzido para R$ 105 milhões – iria investir em zeladoria e retomada das obras das UPAs.

Nogueira afirmou que, por meio de recursos do Governo Federal e Estadual, a prefeitura conseguirá recapear 136 km de asfalto, ao custo aproximado de R$ 30 milhões. Isso representa, porém, apenas 9% da malha de ruas e avenidas do município, que somam 1,5 mil km.

Com os R$ 220 milhões, seria possível recapear outros 1,1 mil km – equivalentes a quase 75% do total.

Porém, parte dos recursos já tem destino carimbado: ao aprovar o reparcelamento do acordo dos 28%, a Câmara, em emenda de Renato Zucoloto (PP), exigiu que a prefeitura use recursos obtidos na Justiça dos acusados no esquema dos honorários para pagar parcelas antecipadas aos servidores.

Médico vê risco de infarto em Walter Gomes

Preso desde 14 de dezembro de 2016, o ex-presidente da Câmara Walter Gomes (PTB) tem “grande predisposição a infarto”, “quadro grave de hipertensão arterial”, “grave dificuldade respiratória”, crises de pânico e foi encaminhado duas vezes ao Pronto Socorro devido à pressão alta. É o que afirma relatório elaborado pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), assinado pelo médico Benedito Cardoso, juntado anteontem (31) ao processo da Atmosphera. Segundo o relatório, Walter precisa passar por cirurgia “urgente” para corrigir um desvio de septo nasal, que resulta em frequentes infecções e “uso quase contínuo de antibióticos e anti-inflamatórios”. A necessidade de cirurgia já havia sido apontada por um médico particular de Walter. Em julho, a defesa do ex-vereador pediu para que ele passasse por cirurgia em um hospital particular de Ribeirão e tivesse recuperação domiciliar no pós-operatório. O juiz pediu ontem para o Gaeco se manifestar sobre o relatório.


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