O depoimento espontâneo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) para a Procuradoria Regional da República (PRR), nesta segunda-feira (24), em São Paulo, durou pouco mais de cinco minutos. Ele é acusado, nas investigações da Lava Jato, por três executivos da Odebrecht de receber caixa dois na campanha a deputado federal de 2010, sob codinomes “Ponta Porã” e “Corredor”. Nogueira afirma que todas as doações que recebeu foram declaradas e que já participou de 11 eleições, sempre com contas de campanha aprovadas.

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“Duarte Nogueira agradeceu ao Ministério Público por ter aceitado seu pedido de oitiva. Também se colocou à disposição para eventuais outros esclarecimentos que se fizerem necessários no decorrer das apurações. Foi um depoimento antecipado porque ainda não há procedimento formal de investigação”, informou o prefeito, via assessoria.

Já a PRR não deu detalhes do depoimento. “Tendo em vista o caráter preliminar das informações até agora disponíveis, é necessário manter os fatos reservados somente às partes (incluindo eventuais oitivas), nos termos do artigo 13, III, da Resolução 13/2006 do CNMP”, Informou a procuradoria, via assessoria.

Caso

O depoimento foi agendado na semana passada pelos advogados de Nogueira, que se anteciparam a uma eventual convocação. Mesmo transcorridos sete meses da homologação da delação da Odebrecht, ele ainda não é formalmente investigado.

Por ser prefeito, Nogueira tem foro privilegiado em segunda instância. Por isso, em abril deste ano, ao deliberar sobre a delação da empreiteira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin remeteu os documentos e depoimentos que citam o tucano ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.

A documentação chegou ao TRF em 12 de maio e passou por três desembargadores diferentes para definir escolha da relatoria do processo. Depois, o desembargador sorteado, Maurício Kato, entrou de férias, e só em 26 de junho remeteu o processo para a PRR.