Acusado por três executivos da Odebrecht de receber caixa 2 na campanha a deputado federal de 2010, sob codinomes “Ponta Porã” e “Corredor”, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), vai depor na próxima segunda-feira (24) na Procuradoria Regional da República (PRR) no âmbito da Operação Lava Jato. 

O depoimento foi agendado na semana passada pelos advogados de Nogueira, que se antecipou a uma eventual convocação e decidiu falar espontaneamente. Mesmo transcorridos sete meses da homologação da delação da Odebrecht, ele ainda não é formalmente investigado.

Por ser prefeito, Nogueira tem foro privilegiado em segunda instância. Por isso, em abril deste ano, ao deliberar sobre a delação da empreiteira, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin remeteu os documentos e depoimentos que citam o tucano ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.

A documentação chegou ao TRF em 12 de maio e passou por três desembargadores diferentes para definir escolha da relatoria do processo. Depois, o desembargador sorteado, Maurício Kato, entrou de férias, e só em 26 de junho remeteu o processo para a PRR.

Caberá à PRR pedir a abertura ou não de inquérito contra Nogueira.

“Os elementos constantes [da delação] hão de ser confrontados com os termos das oitivas do prefeito Duarte Nogueira, a fim de melhor se delimitar o objeto a ser investigado para, aí sim, se for o caso, requisitar-se a abertura de inquérito policial”, afirmou a PRR ao ACidade ON, por meio da assessoria de imprensa.

As delações

Executivos da Odebrecht divergiram, nas delações, quanto Nogueira teria recebido de caixa em 2010.

Segundo Claudio Melo, diretor de Relações Institucionais da empreiteira, no “Drousys”, que a Lava Jato apurou se tratar de um sistema de informática utilizado por funcionários do “departamento de propina” da Odebrecht, consta uma doação de R$ 300 mil em 25 de agosto de 2010 e outra, de R$ 50 mil, em 28 de setembro do mesmo ano.

“Esses dados constam no sistema da Operações Estruturadas, consequentemente é valor não oficializado. Caixa 2”, explicou Melo, que disse acreditar que os repasses foram realizados “em espécie”.

Melo também explicou porque deu o apelido de “Corredor” ao tucano. “Ele não tinha relação com a empresa antes e, em conversa, comentamos que ele corria. Então, eu botei o codinome Corredor”, explicou. O executivo disse que não pediu contrapartida de apoio de Nogueira à Odebrecht pela doação.

Entretanto, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ, e Carlos Paschoal, ambos membros do alto escalão da empreiteira, afirmaram que Nogueira recebeu apenas R$ 50 mil em 2010, sob codinome “Ponta Porã”.
Caberá à PRR decidir se Nogueira será investigado por caixa 2 ou até corrupção passiva.

Em 2014, o tucano recebeu mais R$ 300 mil da Odebrecht. Desta vez, porém, a doação foi oficial e contabilizada junto à Justiça Eleitoral.

Outro lado

Quando a delação da Odebrecht foi divulgada, Nogueira disse estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos e negou irregularidades. “Reafirmo que participei de 11 campanhas eleitorais e tive todas as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, o que comprova que todos os recursos recebidos foram formalmente declarados”, disse o prefeito, à época.

Ele disse conhecer Claudio Melo, mas que desconhece os outros executivos que citaram seu nome. “Estou tranquilo e confiante que tudo será esclarecido no seu devido tempo. Tenho 22 anos de vida pública e não há contra mim nenhum processo de qualquer natureza”, afirmou o tucano, também em nota enviada à época.

ACidade ON entrou em contato com o escritório do advogado de Nogueira, José Roberto Santoro, mas não obteve retorno até o momento.

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