No primeiro encontro, no dia 17 de maio de 2017, sentaram o presidente da Câmara Rodrigo Simões (PDT), o vereador Renato Zucoloto (PP), o secretário de Governo, Nicanor Lopes, e o presidente do Sindicato dos Servidores, Laerte Carlos Augusto. A pauta era o polêmico projeto de reparcelar o acordo conhecido como 28,35%.

A reunião, porém, não foi tão amistosa. O vereador Zucoloto se retirou, alegando que Laerte não vinha comparecendo aos encontros da CEE (Comissão Especial de Estudos) que trata do tema e, por isso, não iria conversar com ele. Já Laerte informou o Executivo que não poderia concordar com a proposta.

Durante os 10 dias seguintes, os vereadores sofreram com protestos dos servidores, descontentes com o reparcelamento. Por volta das 15h do dia 26 maio, porém, os vereadores realizaram nova reunião e a maioria concordou que era preciso dar andamento no projeto na sessão de logo mais, evitando mais desgaste. E quem votasse a favor ainda poderia justificar dizendo que estava apenas dando o aval para que o Executivo passasse a dívida de um exercício para o outro – o pagamento que terminava 2018 iria até 2020.

No mesmo dia, à noite, a proposta foi colocada em votação e aprovada. Principal interlocutor do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) com a Câmara, Nicanor Lopes, afirma que tem como política sempre procurar os vereadores antes de encaminhar projetos polêmicos.

“Quando a proposta aparece na pauta da sessão, o governo já realizou inúmeras reuniões com os vereadores”, disse Nicanor, que acumula a experiência de secretário de governo do ex-prefeito Luiz Roberto Jábali (1997-2000) e de 11 anos como vereador.

Como na série

A negociação política descrita poderia fazer parte da série norte-americana “House of Cards”, disponível na Netflix e que estreou sua quinta temporada. Na obra, que muitas vezes parece até baseada na política brasileira, há até um presidente que perde o poder após articulação de seu vice. No caso de Ribeirão Preto, ocorreu o contrário: quando Dárcy Vera (PSD) foi presa, no ano passado, o vice Marinho Sampaio (PMDB) renunciou para não ter que assumir. 

‘Diálogo político pode ser feito com habilidade’, diz duarte nogueira

O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) afirmou que assistiu às quatro temporadas de “House of Cards” e que que pretende assistir à quinta, em exibição. “Acho que a política atual é mais semelhante a série “Designated Survivor”, também no Netflix”, brincou o prefeito, se referindo a série que tem como início uma explosão que tira a vida de todos os membros do primeiro escalão de um governo. Um membro do segundo escalão acaba tendo que assumir a responsabilidade de governar.“‘House of Cards’ mostra a volúpia pelo poder. Não há idealismo nenhum. É o lado ruim da política”, analisou Nogueira. De acordo com o prefeito, durante a vida pública, ele sempre participou de reuniões de bastidores, mas sempre com diálogos lícitos. “Acredito no diálogo político que é feito com habilidade, sem utilização de artimanhas ilegais”, explicou Nogueira, que está na política desde 1992, sendo deputado (estadual e federal) e secretário estadual de Agricultura, Habitação e Transportes.

 

Articulação é tudo

Foi em uma reunião com a base aliada no Palácio Rio Branco que foi fechada a estratégia de impedir que a oposição se articulasse para emplacar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s). Com o aval de caciques da Câmara, como Cícero Gomes (PMDB), a base apresentou o limite de CPIs permitidas pelo regimento (cinco).

Essa artimanha simples, negociada nos bastidores, impediu por quase cinco anos que a oposição aprovasse CPIs para investigar o governo Dárcy Vera. A estratégia só caiu durante o processo eleitoral de 2016, quando o cenário político deixou claro que Dárcy não conseguiria emplacar um sucessor. “O poder político é o mais amplo em todos os sentidos. Supera o poder econômico e o poder religioso”. É com essa frase que Jamil Albuquerque, secretário de Governo da gestão Dárcy Vera durante três anos (2011 – 2013), resume o que é estar no meio desta relação entre Executivo e Legislativo. “Quando você atua nos bastidores da política, precisa medir bastante as palavras. Um deslize provoca uma crise entre os poderes. Foi assim que buscamos agir em momentos tensos, como no aumento do IPTU e na cassação da prefeita (em 2013, Dárcy foi cassada pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, mas depois reverteu com recurso)”, analisou Jamil, que hoje é presidente da Fundação Napoleon Hill.

Contagem de votos

Osvaldo Ceoldo, secretário da Casa Civil do ex-prefeito Luiz Roberto Jábali e secretário de Governo na gestão Dárcy Vera, confirma que é preciso ter muito jogo de cintura nos bastidores da política. “Articulamos durante dois anos para passar a revisão do Plano Diretor, mas não tivemos êxito”, recorda. “Um episódio que sempre acontecia era a contagem de votos dos vereadores, para saber se um projeto importante seria aprovado. Se a gente percebia que tinha chance de derrota, ligava para o líder do governo e pedia para adiar a votação”, disse.

 

Eleição também é recheada de articulações

– Alô, é o presidente do PV? É o seguinte, a executiva estadual do PV vetou o apoio ao candidato do PSB.

O diálogo descrito ocorreu em julho, pouco antes da eleição de 2016. Estava tudo encaminhado para que o PV, que tinha como presidente municipal André Rodini, apoiasse o candidato João Gandini (PSB) na disputa da prefeitura. Os comitês municipais tinham entrado em entendimento e o PV, inclusive, poderia indicar o nome do vice. Mas após uma articulação da campanha do então candidato Duarte Nogueira (PSDB), foi realizada em São Paulo uma reunião entre os diretórios estaduais do PV e PSDB.

E veio a notícia de que o apoio ao PSB estava vetado. Por conta da mudança de última hora, o PV acabou lançando “chapa pura”. O candidato do partido teve 6 mil votos e ficou em sexto.  Em contato com o A Cidade, PV e PSDB negam que tenham vetado apoio a qualquer candidato das eleições de 2016.

Palocci ‘levou’ dois assessores para a cadeia

A relação entre políticos e assessores pode extrapolar os limites da legalidade. Ao ser preso na 35ª fase da Operação Lava Jato em setembro do ano passado, o ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci, levou consigo para detrás das grades dois “braços-direitos”: o ex-secretário da Casa Civil de Ribeirão Preto (2001) e ex-superintendente da Coderp (2002) na gestão do petista, Juscelino Dourado,e Branislav Kontic. A importância de ambos era tanta que seus nomes estavam na agenda do celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht. Branislav, inclusive, era carinhosamente chamado de “Brani” pelo empresário. Os assessores, segundo denúncia do Ministério Público, auxiliavam “os atos de corrupção e lavagem de capitais” praticados por Palocci. Dourado ficou apenas cinco dias preso, sem ter prisão preventiva decretada, e “Brani” foi solto em dezembro por meio de Habeas Corpus. À Justiça, ambos alegaram inocência (Cristiano Pavini).

 

Análise - Existe linha tênue na articulação política

“Existe uma linha tênue entre a criminalização e a legalização do jogo político. A articulação política faz parte do relacionamento humano. O que é política? É a relação entre as pessoas para a troca de interesse. No entanto, falar em criminalização da articulação política nos bastidores seria bastante temerário. Avalio que rechaçaria até a busca de apoio para projetos que podem ser de interesse da cidade. Porém, é preciso ter muita cautela para não deixar essa articulação ultrapassar os limites da ética e comprometer a moral. Chamo atenção, por exemplo, em relação a postura de corporativismo que muitos políticos, principalmente do Legislativo, passam a adotar com a proposta de obstruir a fiscalização. É uma postura não correta, não ética, e que da brecha para a criminalização”. Gustavo Bugalho, advogado e especialista em Direito Eleitoral em Ribeirão Preto.