Secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, afirma que acordo não prevê juros (foto: Matheus Urenha / A Cidade)

A Prefeitura de Ribeirão Preto vai parcelar uma dívida de R$ 65,3 milhões com seis fornecedores em até 33 meses. O pagamento começará a ser feito em janeiro de 2018 e será concluído nos últimos meses do mandato do prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Essa dívida foi herdada da ex-prefeita Dárcy Vera (PSD).
O projeto de lei, que contempla apenas o acordo firmado com fornecedores com débito acima de R$ 1 milhão, seguirá para ser ratificado pela Câmara nos próximos dias.

Do total da dívida a ser parcelada, R$ 52 milhões são apenas com a Estre Ambiental e a NGA (Núcleo de Gestão Ambiental) - duas empresas que fazem a coleta de lixo doméstico e hospitalar em Ribeirão. Essa dívida será parcelada em 33 meses .

O A Cidade apurou que o Executivo negociava o pagamento em 44 meses, mas não conseguiu prazo maior.

Já a dívida de R$ 120 milhões do Executivo que vem se acumulando desde 2012 com o Daerp (Departamento de Água e Esgoto) e da Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econômico) está em fase de auditoria.

Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, o parcelamento do débito ajuda a dar fôlego para o Executivo colocar as finanças em ordem. “Além de aceitar o parcelamento, os fornecedores não vão cobrar juros nem multas. Na gestão passada, a prefeitura se financiava com os atrasos. O correto é a prefeitura se financiar com empréstimos”, disse.

Manoel explicou que enviará o projeto de lei para a Câmara por se tratar de uma dívida fundada e que começará a ser paga no próximo ano.

“A grande meta do prefeito Nogueira é quitar essa dívida. Ele tem nos dado apoio na busca de soluções e das melhores negociações”, afirmou.

Para o secretário de Governo, Nicanor Lopes, toda a negociação com os fornecedores está sendo feita com transparência e segurança jurídica. “Ao quitar as dívidas, a prefeitura consegue recuperar sua credibilidade, que foi perdida no passado”, afirmou.

Já o presidente da Câmara de Ribeirão, Rodrigo Simões (PDT), afirmou que, assim que receber o projeto de lei, encaminhará para discussão em plenário.

Auditoria confere débitos com o Daerp e a Coderp

Uma equipe da Secretaria Municipal da Fazenda realiza uma auditoria na dívida de R$ 120 milhões da prefeitura com o Daerp e a Coderp. Segundo o secretário da Fazenda, a conferência das contas é necessária para averiguar o valor real da dívida, já que as duas empresas estão envolvidas na Operação Sevandija. Tanto o Daerp quanto a Coderp eram chefiadas por Marco Antônio dos Santos, que está preso na Penitenciária de Tremembé. “Essa dívida vem se acumulando desde 2012. É uma situação bastante delicada. Estamos fazendo uma análise profunda”, disse Manoel. No entanto, não existe prazo de quando a auditoria será concluída e se as duas empresas serão incluídas na negociação. 

Câmara dará apoio

O presidente da Câmara, Rodrigo Simões (PDT), afirma que assim que o projeto chegar ao Legislativo encaminhará para análise dos vereadores em plenário. “Vejo com bons olhos a iniciativa da prefeitura, principalmente porque quer honrar o compromisso com os fornecedores”, afirmou ao A Cidade. Um outro ponto positivo desta negociação é que o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) quer fazer o pagamento dentro da sua própria gestão. “Ele não fez parcelamento empurrando o pagamento para a próxima gestão. Tem o meu apoio. Não vejo problema algum nesse projeto”, disse.

Governo nogueira já quitou R$ 30 milhões

A Secretaria da Fazenda informou que em menos de quatro meses, o governo Duarte Nogueira já quitou uma dívida de R$ 30 milhões, com fornecedores com valor menor de R$ 1 milhão, oriunda da gestão anterior. Agora, segundo Manoel, estão em negociação o pagamento de outros R$ 30 milhões em dívidas a ser paga por meio de parcelamento ou mediante desconto a ser feito pelo fornecedor. “Além disso, estamos  pagando as dívidas deste ano”, explicou o secretário.