Recurso: O ex-vereador poderá recorrer da decisão ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) (foto: Weber Sian / A Cidade)

O ex-vereador José Alfredo de Carvalho (PT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ) a sete anos e seis meses de prisão em regime fechado pelo desvio de R$ 504,1 mil dos cofres públicos enquanto era presidente da Liga Ribeirãopretana de Futebol. O petista pode ser preso a qualquer momento por determinação do desembargador Euvaldo Chaib, que decretou sua prisão.

O dinheiro foi repassado à entidade pela gestão do ex-prefeito Antônio Palocci, entre 2001 e 2003, para atividades recreativas, esportivas e culturais.

Segundo o promotor criminal Aroldo Costa Filho, o desvio ficou confirmado porque José Alfredo não conseguiu comprovar o uso dos R$ 504,1 mil do total de R$ 750,7 mil repassados à Liga Ribeirão-pretana. “Houve desvio de dinheiro, sim. Só não conseguimos identificar onde o recurso desviado foi aplicado”, disse o promotor.

Aroldo afirma que o próprio TJ entendeu que houve crime ao elevar a condenação de José Alfredo. Em primeira instância, o ex-vereador foi condenado a cinco anos e três meses.

Auditoria interna realizada pela prefeitura, que motivou a ação judicial, havia apontado irregularidades, como diferenças nos valores de recibos e cheques, além da falta de esclarecimento sobre os projetos desenvolvidos.

No acórdão que confirmou a condenação de José Alfredo, o desembargador Chaib foi enfático: “o réu desviou [dinheiro público]”.

“O dinheiro foi gasto, sumiu, e não se comprovou onde, tornando irreversível conclusão de que o réu indevidamente dele tirou proveito. Isto é induvidoso e se faz provado no processo”, consta no acórdão.

Outro lado

Questionado sobre a condenção, o ex-vereador afirmou que irá recorrer da decisão e nega que tenha desviado dinheiro em seu favor.