O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) entrou na mira da Procuradoria Regional da República (PGR), no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber R$ 650 mil da Odebrecht nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014 – R$ 350 mil seriam de caixa 2. O tucano foi citado por três executivos da empreiteira que firmaram acordo de colaboração premiada. Ele nega irregularidades.

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Nogueira não é réu nem formalmente acusado pelo Ministério Público Federal de crime. (Leia abaixo)

Novo apelido

Após Fachin retirar o sigilo dos autos, foi descoberto um novo apelido de Nogueira.

Além de “corredor”, que veio a público em dezembro do ano passado na delação de Claudio Melo, o tucano era chamado também de “Ponta Porã”.

O novo apelido consta em depoimento prestado em 16 de dezembro de 2016 por Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ e membro do alto escalão da empreiteira. Questionado pelo juiz, ele confirma que o executivo Carlos Paschoal fez um repasse ilícito de R$ 50 mil a Nogueira na campanha de 2010. Carlos também confirmou que o prefeito tinha esse apelido.

Nogueira perdeu o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) após se licenciar do cargo de Deputado Federal. Por isso o ministro do STF Edson Fachin determinou, em despacho tornado público na noite desta terça-feira, que o processo do tucano seja remetido ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso.

O ex-prefeito de Ribeirão Antônio Palocci também teve a situação agravada na Lava Jato, como principal operador de recursos do PT (leia abaixo).

Montante

Em dezembro do ano passado, o executivo Claudio Melo revelou que Nogueira havia recebido R$ 350 mil para a campanha a deputado federal em 2010.

Melo diz que no “Drousys”, que a Lava Jato apurou se tratar de um sistema de informática utilizado por funcionários do “departamento de propina” da Odebrecht, consta uma doação de R$ 300 mil em 25 de agosto de 2010 e outra, de R$ 50 mil, em 28 de setembro do mesmo ano para o tucano.

Não há repasse da Odebrecht ou empresas controladas pela empreiteira ao tucano nesses valores e nessas datas, conforme consulta do A Cidade junto à Justiça Eleitoral.

O Ministro Fachin lembra, também, que além das “contribuições eleitorais não contabilizadas”, Nogueira teria recebido doações oficiais.

Claudio Melo citou, na delação, que recebeu em 2014 “pedido de reforço de contribuição financeira” de Nogueira e repassou R$ 300 mil oficialmente, inclusive com recibos (leia abaixo).

Próximos passos

Nogueira não é réu nem formalmente acusado pelo Ministério Público Federal de crime. Na próxima semana, após o fim do recesso de Páscoa, a Procuradoria Regional Federal deve instaurar inquérito para investigar os relatos dos executivos da Odebrecht. Inicialmente, os indícios são de Caixa 2. Mas Daniel Rondi, presidente da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, explica que, após a coleta de elementos probatórios, a denúncia, se efetivada, pode até incluir outros crimes que atinjam a Odebrecht.

Outro lado - ‘Tudo será esclarecido no seu tempo’

Em nota, Nogueira disse estar à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos e negou irregularidades. “Reafirmo que participei de 11 campanhas eleitorais e tive todas as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, o que comprova que todos os recursos recebidos foram formalmente declarados”.

Ele disse conhecer Claudio Melo, mas que desconhece os outros executivos que citaram seu nome. “ Estou tranquilo e confiante que tudo será esclarecido no seu devido tempo. Tenho 22 anos de vida pública e não há contra mim nenhum processo de qualquer natureza”, afirmou Nogueira.

 

‘Pediram doação de forma ilícita’
No termo de depoimento 52 da colaboração premiada, que veio a público nesta quarta-feira (12) após o levantamento do sigilo dos autos, o homem-forte do setor de Infraestrutura da Odebrecht, Benedicto Barbosa Júnior, explica parte da sistemática de doações via Caixa 2 da empreiteira.

Segundo ele, executivos traziam a ele listas com nome de políticos que deveriam receber recursos não contabilizados para campanha eleitoral. Questionado sobre 21 nomes indicados pelo executivo Claudio Paschoal, ele confirmou que Nogueira teria recebido R$ 50 mil ilícitos em 2010.

Naquele ano, Nogueira concorreu a deputado federal. “Sei que meus executivos tinham relação direta com esses agentes públicos e por isso pediram doação de forma ilícita para eles”, diz Benedito. Em delação que veio a público em dezembro do ano passado, o ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Melo, diz que pediu R$ 300 mil para Nogueira em 2010 (ver ao lado) e, que em consulta ao Drousys - sistema de contabilidade dos repasses ilícitos da empreiteira - verificou que foram feitos repasses de R$ 300 mil e R$ 50 mil para o tucano em 2010.

Depois, em 2014, foram feitas duas doações, desta vez pela via oficial: um cheque de R$ 270 mil da destilaria Alcidia e transferência eletrônica de R$ 30 mil da Rio Claro Agroindustrial, ambas controladas pela Odebrecht, conforme A Cidade verificou na Justiça Eleitoral com base nos comprovantes citados por Claudio.

 

 

Palocci se complica ainda mais
Preso deste setembro do ano passado pela Operação Lava-Jato, o ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antonio Palocci (PT), se complicou ainda mais após as delações da Odebrecht.

Em depoimento revelado ontem, Marcelo Odebrecht confirmou que Palocci seria o “Italiano” que aparece nas planilhas de propina da empreiteira, conforme divulgado pela imprensa ano passado.

O ministro Fachin, na análise de uma das denúncias contra o petista, cita que ele e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (chamado de “Pós-Itália”) teriam acertado pagamento de R$ 50 milhões da empreiteira para o PT.

Segundo Marcelo Odebrecht, Palocci também seria responsável por gerenciar a conta do ex-presidente Lula (PT) junto à empreiteira, que teria recebido R$ 40 milhões. “Veja bem: o Lula nunca me pediu diretamente. Eu combinei via Palocci”, diz Marcelo. O empreiteiro citou, ainda, que Palocci intermediou doação de US$ 3 milhões para a campanha, no Peru

A Cidade procurou José Batochio, advogado de Palocci, mas ele não retornou as ligações. No processo, ele nega irregularidades.