Centro de Operações do Rio de Janeiro agrega mais de 30 órgãos e secretarias (foto:  Divulgação)

Da criação de 4 mil vagas em creches à redução pela metade no prazo de prestação de serviços pela prefeitura: o governo municipal apresentou na semana passada a bússola que irá guiar o Executivo pelos próximos quatro anos, com 55 metas e 111 ações previstas.

“O Plano de Metas é o norte do nosso governo”, explica o Secretário de Planejamento, Ruy Salgado.
Exigido pela primeira vez por lei no município, o documento foi elaborado com base no Plano de Governo apresentado por Duarte Nogueira (PSDB) nas eleições, estudos do Plano Diretor e diretrizes do Programa Cidades Sustentáveis (iniciativa nacional que prega sustentabilidade e planejamento).

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Entre as metas está, até, a criação de um Centro de Controle Operacional Integrado (CCOI) para “planejamento e intervenções imediatas em serviços urbanos”.

“Unificar toda a parte de inteligência e controle do município em um mesmo lugar”, explica Nogueira, ressaltando que sua inspiração é o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Inaugurado em 2010 e com 500 funcionários, o Centro de Operações do Rio agrega mais de 30 órgãos, de secretarias e autarquias a concessionárias de serviços públicos, e tem a tecnologia como aliada para monitorar a cidade.

“A ideia é que nosso Centro de Controle atue com desde câmeras para analisar trânsito e segurança pública a sensores para medir os serviços do Daerp”, diz Salgado.

O secretário ressalta que as metas terão que se adequar à realidade financeira do município, mas que muitas delas podem ser alcançadas apenas com reorganização interna, sem gastos.
“O importante é termos um rumo para seguir”, diz Salgado.  

Exigido por lei

A apresentação de um Plano de Metas nos primeiros 90 dias de governo passou a ser exigido por lei pela primeira vez em Ribeirão Preto, após a Câmara aprovar no ano passado emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do ex-vereador Beto Cangussu (PT). No município, uma das organizações que mais batalhou para viabilizar o Plano de Metas foi o “Teia Ribeirão”, responsável pelo “Programa Cidades Sustentáveis” no município. “Ficamos animados com o que a prefeitura apresentou, mas sentimos falta de uma melhor estruturação do plano”, diz Diego Espinoza, integrante da Teia. Ele explica que o documento não indica prazos específicos para as metas e não explica com quais recursos serão implementadas, vinculando à disponibilidade orçamentária. “Faltou, também, um diagnóstico prévio, inclusive para monitorarmos eventuais avanços”. A Teia vai analisar o documento e sugerir melhorias

Serviço mais ágil

Uma das metas mais ambiciosas do governo é reduzir em 50% o tempo médio para “finalização de processos e prestação de serviços públicos”. O Secretário de Planejamento Ruy Salgado diz que o indicador se refere a desde a tramitação de uma revisão de IPTU ate o atendimento na unidade de saúde. “Faremos um diagnóstico geral. Não adianta ter uma corrente de aço com um dos elos presos a um barbante. Fortalecendo todos as etapas do processo, o resultado final será mais eficiente, já que é o elo mais fraco quem dita o ritmo”, explica. Ele diz que, na Secretaria de Planejamento, apenas com um dia de reunião foi possível diminuir o tempo de tramitação da aprovação de uma residência de até 750 metros quadrados de 3 meses para cinco dias. “Muitas de nossas metas precisam de dinheiro, mas tem muita coisa que pode ser realizada apenas com gestão”, explica. O Plano de Metas aposta, também, no uso de aplicativos para dispositivos móveis para oferecer serviços e informações aos cidadãos. “Temos que reduzir ao máximo a burocracia e apostar em novas tecnologias”, explica o secretário.