Rodrigo Simões quer enxugar as despesas na Câmara Municipal (Foto: Matheus Urenha / A Cidade)

A atual Mesa Diretora da Câmara decidiu cortar o pagamento de RTIs (Regime de Tempo Integral) pago a 23 servidores efetivos e que geravam uma despesa anual de R$ 390 mil. A estimativa é que cada um dos contemplados recebia média R$ 1,8 mil por mês com o adicional.

A concessão do RTI ocorria de forma indiscriminada nas antigas gestões do Legislativo e em alguns casos praticamente dobrava o valor do salário base do servidor.

“Decidi cortar as RTIs de um grupo específico de funcionários porque o pagamento não se justificava. Foi concedido sem qualquer critério. Fizemos uma análise e constatamos o abuso.” O pedetista explicou que poderia responder por ato de improbidade administrativa, caso não cortasse o benefício. “Vou comunicar minha decisão ao TCE (Tribunal de Contas do Estado para evitar problemas no futuro”, disse.

O corte do adicional por tempo integral não é apenas a única medida de economia colocada em prática pelo presidente da Câmara. Uma semana após tomar posse, ele cortou contratos que gerarão uma economia perto de R$ 1 milhão.

Apesar dos cortes, Rodrigo vai manter o pagamento de outros dois prêmios: incentivo e de assiduidade. Só esses dois benefícios geram uma despesa anual de R$ 1,5 milhão ao Legislativo.

Adicionais de incentivo e assiduidade continuam
O pagamento dos prêmios de assiduidade e de incentivo, de acordo com Rodrigo, serão mantidos porque estão previstos em lei e em vigor desde 1994. O pagamento desses adicionais passou a ser de conhecimento público após a atual Mesa Diretora divulgar na internet o salário dos 135 assessores parlamentares lotados nos gabinete dos 27 vereadores. A despesa só com o pagamento  para os comissionados é de R$ 1,5 milhão ao ano. Cada assessor recebe R$ 570,88 de incentivo. Já o adicional de assiduidade possui três faixas de valores, conforme o salário: R$ 165,05, R$ 201,48 e R$ 222,91. O diretor administrativo da Câmara, Milton Scavazini, explicou que o servidor deixa de receber o adicional de assiduidade pago no mês se faltar ao serviço ou abonar.

Câmara mantém salários de 2016 sob sigilo
Apesar de pregar a busca pela plena transparência na Casa, Rodrigo Simões se nega a cumprir a Lei de Acesso à Informação e dar transparência ao nome dos funcionários e valores recebidos por eles em 2016. A Cidade protocolou, em dezembro do ano passado, requerimento pedindo informações sobre pagamento de RTI e salários totais dos funcionários, mas a resposta não foi dada pelo departamento jurídico. A reportagem entrou com recurso, que foi negado por Rodrigo logo após assumir a presidência. O Supremo Tribunal Federal já atestou a legalidade da divulgação dos salários.

Cancelamento de três contratos reduz despesa em R$ 1 milhão
Uma semana após assumir a presidência, Rodrigo Simões anunciou uma economia em torno de R$ 1 milhão com cortes para contenção de despesa. Ele deixou de renovar, por exemplo, o contrato com a empresa atual de publicidade. Será aberta uma licitação com valor menor, de R$ 500 mil, o que gerará economia de R$ 325 mil. Também foi rompido o contrato de R$ 646 mil com a Thati TV, que fazia a retransmissão das sessões. Agora, será feita pela canal da TV Câmara. O presidente da Câmara cancelou um terceiro contrato com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo que gerará economia de R$ 34 mil.