Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura de Ribeirão Preto (foto: Weber Sian / A Cidade)

Na tentativa de dar fôlego ao caixa da Prefeitura de Ribeirão Preto, nem mesmo as pequenas despesas da administração estão escapando de um pente-fino e de novas regras. Desta vez, o governo do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) adotou linha dura e limitou as despesas de viagens dos servidores, limitando os adiantamentos, gastos com diárias de hotéis e até com as refeições.

A partir de agora, a prefeitura desembolsará, no máximo, R$ 280 por diária de hospedagem, R$ 15 para o café da manhã, se não estiver incluso na diária, e R$ 35 por refeição (veja mais no quadro ao lado). A instrução normativa, publicada essa semana no Diário Oficial do Município, também limitou em R$ 1,5 mil o adiantamento para as despesas.

Na gestão de Dárcy Vera, não havia limite de gastos e nem do valor do adiantamento. O secretário da Fazenda, Manoel Jesus Gonçalves, diz que não é possível dizer que havia uma “farra” nas despesas de viagens, mas que “não havia muita preocupação com a forma como o dinheiro público estava sendo gasto”.

“Posso dizer que havia uma indisciplina e que nós estamos disciplinando. Se eu vejo uma prestação de contas de um jantar que custou R$ 175, eu acho abusivo, mesmo não entrando em detalhes da nota”, enfatizou.

Para especialista ouvido pelo A Cidade, apesar de pouco impactar no caixa, a medida impõe respeito ao dinheiro público. Entretanto, o consultor político Helder de Carvalho alerta que cursos de capacitação são importantes para melhorar o atendimento ao público.

“Assim como em nossa casa, muitas vezes o grande vilão do orçamento são os pequenos gastos, pois quando não há nenhum controle não são percebidos. A medida é ponderada no sentido de não se cortar totalmente os gastos, apenas discipliná-los”, avalia Carvalho.

O secretário da Fazenda ainda garante que o governo “não quer impedir viagens que trarão benefícios para a cidade”, mas estabelecer regras.

“Se acharmos que os valores fixados estão baixos, eles podem ser revistos”, disse, emendando que, apesar de não seguirem a mesma norma, os secretários se deslocam “dentro de critérios racionais” e com aval do prefeito.

Viagens custaram R$ 513 mil aos crofres públicos

Levantamento feito pelo A Cidade junto ao portal da transparência do site da prefeitura mostra que
a administração desembolsou R$ 513 mil com despesas de viagem no ano passado.

Nas regras determinadas pela Secretaria da Fazenda, a partir de agora, as notas fiscais anexadas às prestações de contas deverão conter o detalhamento obrigatório dos serviços prestados.

Servidores da Saúde e Esportes lideram viagens

Funcionários das Secretarias de Saúde e de Esportes foram os que mais viajaram, no ano passado, com recursos públicos. No caso da Saúde, R$ 352,6 mil foram adiantados para as despesas de viagem. Como o gasto final foi de R$ 247,9 mil, R$ 104,6 mil foram restituídos ao caixa da prefeitura. Transporte de pacientes para outras localidades e participação em congressos, eventos e cursos de capacitação são as principais justificativas de viagens.

No caso dos servidores da Secretaria de Esportes, a prefeitura adiantou R$ 319,2 mil para as despesas.  A maior parte do recurso público foi usada por equipes de atletas em campeonatos e competições em outras cidades e até estados.

“Posso dizer que havia uma indisciplina e que nós estamos disciplinando. Se eu vejo uma prestação de contas de um jantar que custou R$ 175, eu acho abusivo, mesmo não entrando em detalhes da nota”, afirmou Manoel Jesus Gonçalves Secretário da Fazenda (foto: Matheus Urenha / A Cidade)

Medida impõe respeito ao dinheiro público

“É uma iniciativa louvável. Ainda que o impacto nas contas do município em relação à outras despesas não seja grande, medidas como essa são importantes para que haja respeito ao dinheiro pago pelo contribuinte. Ao final do mês, somados, comprometem importante fatia do orçamento. Por outro lado, essa é uma medida que, ao disciplinar, dá um parâmetro e evita eventuais abusos. Outro ponto a destacar é que a medida não vale para o prefeito e secretários, pois são os próprios secretários que autorizam caso haja necessidade de exceder o valor. Porém, ao termos um padrão de valores, fica muito mais fácil perceber se há muita discrepância. Fazendo um paralelo com a administração privada, despesas com cursos de capacitação de funcionários, reuniões de instrução junto à órgãos estaduais e federais são bem-vindas quando existe a possibilidade de trazer uma melhor qualidade no atendimento ao cliente, no caso da prefeitura, o munícipe, e reorganizar processos que podem, muitas vezes, reduzir custos ou trazer recursos que compensam o investimento inicial no treinamento”. Helder de Carvalho, Consultor político. 

Regramento para despesas de viagens

O que diz a instrução normativa?
Fixa regras para realização de despesas de viagens sob o regime de adiantamento

Para quem vale?
Servidores públicos em missão oficial fora do município de Ribeirão Preto - exceto os secretários municipais e o prefeito

Limite de gasto por café da manhã:
R$ 15 – caso o valor do café da manhã não esteja incluso em diária de hotel

Limite de gasto por refeição (almoço ou jantar):
R$ 35 – sujeito a verificação pela auditoria interna

Limite de gasto com hospedagem:
R$ 280 por diária, incluindo café da manhã

Limite de adiantamentos para despesas:
R$ 1,5 mil por agente autorizado

Valores excedentes
Os comprovantes de despesas cujos valores excederem os limites definidos somente serão aceitos se estiverem acompanhados de autorização expressa do secretário da pasta

Detalhamento obrigatório
As notas fiscais de serviços anexadas às prestações de contas de adiantamentos de pronto pagamento devem conter como detalhamento obrigatório do serviço prestado

Isenção de pedágio
As viagens que utilizem veículo oficial devem ser realizadas exclusivamente com os veículos que possuem cartão de isenção de pedágio

Cotação de hotéis em São Paulo

Hotel no Jardim Bela Vista
Diária entre R$ 229 e R$ 329 + 5% de ISS
Café da manhã a parte R$ 23

Hotel no Jardim Paulista
Diária entre R$ 241 e R$ 333 + 5% de ISS
Café da manhã a parte R$ 31

Hotel no Itaim Bibi
Diária entre R$ 338 e R$ 390 + 5% de ISS
Café da manhã a parte R$ 24

Adiantamentos de viagens feitos pela prefeitura em 2016
Adiantamentos: R$ 748.641,90
Restituições: R$ 241.686,19
Despesas: R$ 513.155,71

Secretarias que mais realizaram adiantamentos em 2016
Saúde: R$ 352,6 mil
Despesas de viagens com transporte de pacientes para outras localidades
Despesas de viagens para participação de congressos e cursos profissionalizantes

Esportes: R$ 319,2 mil
Despesas de viagens para participação em eventos esportivos

Fonte: Portal da Transparência da Prefeitura de Ribeirão Preto