Desesperado: Marco Antônio dos Santos tentou anular o processo alegando que investigação é fruto de denúncia anônima (foto: Weber Sian / A CIDADE - 02.dez.2016)

Mesmo flagrado tentando esconder R$ 40 mil em dinheiro vivo ao ser preso, alvo de interceptações telefônicas que escancararam apadrinhamentos políticos na Atmosphera e acusado por ao menos três integrantes do esquema criminoso de ter recebido propina, o ex-todo poderoso homem da prefeitura, Marco Antonio dos Santos, alega que a Operação Sevandija foi deflagrada com finalidade eleitoral, para favorecer Duarte Nogueira (PSDB).

É o que consta em sua defesa preliminar de 48 páginas, protocolada no processo em que é acusado de fraudar contrato de R$ 68,4 milhões do Daerp com a Aegea e do qual teria recebido ao menos R$ 1 milhão em propina.

“O acusado é inocente, sendo, na realidade, vítima de investigação arbitrária que, ao que tem se apresentado, operação essa deflagrada com escopo de influenciar resultado de eleições municipais”, diz documento assinado pelo advogado Flaviano Adolfo de Oliveira Santos.

Ele vai além, e diz que a investigação da Sevandija é “obscura” e que uma de suas motivações foi “alavancar posição política de partido onde o vice-prefeito faz parte do Ministério Público”.
Em outro trecho, a defesa de Marco Antonio reforça: “recorde-se que o vice-prefeito é Promotor de Justiça de carreira”, em menção ao Carlos Cézar Barbosa (PPS).

“São argumentos delirantes e ridículos. Ele [Marco Antonio] deveria se defender das provas contra ele, que são contundentes. Essa estratégia desmerece a instituição séria que é o Ministério Público”, afirmou ao A Cidade Carlos Cézar Barbosa, lembrando que as investigações tiveram início em 2015, quando ele sequer havia lançado sua candidatura.

Anulação

Marco Antonio também pediu a anulação de toda a Sevandija, alegando principalmente que as investigações e as quebras de sigilo telefônico tiveram início após denúncia anônima e que o Ministério Público Estadual não poderia ter atuado junto à Polícia Federal nas investigações.

Os pedidos foram negados pelo juiz Lúcio Enéas Ferreira na semana passada. Além disso, o advogado afirma que as denúncias não detalham os crimes cometidos por Marco Antonio, “trazendo um emaranhado de redação desconexa, da qual nenhuma prova trouxe aos fatos narrados”.

Juíz atesta validade da operação sevandija

Em decisão publicada na quarta-feira passada (25), o juiz da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, Lúcio Enéas Ferreira, negou os pedidos de anulação da Sevandija feitas pela defesa de Marco Antonio e atestou a legalidade das investigações. O juiz explica que “a atribuição da Polícia Federal para atuar em investigação criminal de alguns crimes de competência da Justiça Estadual é pacífica”, que o Ministério Público pode conduzir investigação e que a apuração foi além da denúncia anônima, ressaltando que ela “foi cotejada e corroborada por diligências complementares realizadas”. O magistrado também refutou o argumento de que a denúncia contra Marco Antonio é vaga. “A denúncia descreve, com detalhes, em mais de sessenta páginas, os fatos e a imputação feita contra o denunciado”, afirmou o juiz na decisão.

Nogueira pede ‘punição’

Questionado pelo A Cidade sobre as alegações de Marco Antonio, de que foi favorecido pela Operação Sevandija, Nogueira disse, em nota, que as investigações foram “feitas com respeitadíssimo profissionalismo, antecederam a todos os momentos do calendário eleitoral do ano passado e contam com meu respeito”. Ele afirmou, também, que aguarda “o desfecho do levantamento dos crimes cometidos, punição exemplar dos criminosos e a mais rápida devolução aos cofres públicos dos valores desviados”. Para o ACidade ON, o promotor Leonardo Romanelli, do Gaeco, afirmou que "o argumento da defesa não tem qualquer conteúdo jurídico, nem base fática".