Prefeito Antônio Duarte Nogueira promete choque de gestão para evitar que crise afete serviço à população (foto: Renato Lopes / Especial)

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), terá de se desdobrar para evitar que a estimativa de queda na arrecadação arruine todo seu primeiro ano de mandato e afete os serviços essenciais à população, como saúde, educação e transporte.

O chefe do Executivo prevê uma arrecadação na ordem de R$ 247 milhões para este mês. O valor mal dá para pagar as despesas de custeio - água, telefone, luz e combustível - e as duas folhas de pagamento dos servidores acumuladas na ordem de R$ 120 milhões, a de dezembro de 2016 e de janeiro deste ano.
Com orçamento enxuto, o tucano fica impedido de iniciar qualquer grande projeto para a cidade.

“Vamos ter de fazer um choque de gestão para conseguir vencer essa crise financeira, enxugando a máquina pública, reduzindo cargos em comissão”, disse.

Segundo Nogueira, o dinheiro referente às primeiras arrecadações serão destinadas ao pagamento dos servidores. No entanto, o tucano já admite dificuldade para fazer o pagamento das duas folhas dentro do mesmo mês. O tucano conta com a prerrogativa legal de fazer o pagamento dos salários de janeiro até o quinto dia útil de fevereiro.

Mesmo tendo a garantia do governo municipal em honrar o pagamento até o dia 11, os servidores anunciaram greve a partir da meia-noite desta sexta-feira. Já o Executivo não descarta a possibilidade de recorrer à Justiça para evitar a paralisação (leia ao lado).

Elevar arrecadação IPTU

Nogueira afirma que buscará estratégias para conseguir elevar a arrecadação, principalmente com o IPTU (Imposto Predialo e Territorial Urbano) ao incentivar o pagamento a vista. “Estamos hoje [ontem] no segundo dia do mês de janeiro e já trabalhamos com a possibilidade de queda real na arrecadação, com número inferior em relação aos anos anteriores. A crise financeira nacional contribuirá para essa queda, principalmente por conta do desemprego”, disse.

Se o tucano conseguir arrecadar os R$ 247 milhões previstos, o valor será 2% inferior aos R$ 253 milhões recebidos pelo Executivo em janeiro de 2016, com apenas seis tipos de impostos.

Para o especialista Guilherme Lopes, o novo governo terá de tomar medidas severas para recuperar a situação financeira.

Dívida superior a R$ 2,1 bilhões

Relatório apresentado na semana passada pela equipe de transição do prefeito Duarte Nogueira revela que não encontrará dificuldades apenas no primeiro mês de seu governo. Segundo o relatório, a dívida municipal prevista para 2017 chegará a R$ 2,1 bilhões. Só de dívida fundada (aquela de longo prazo) gira em torno de R$ 1,1 bilhão. Já a dívida flutuante (aquela de curto prazo) está calculada em R$ 700 milhões. Para sanar essas dívidas, a equipe de transição chegou a propor desde reajuste zero para os servidores e corte do passe estudantil a diminuição de 20% com comissionados e suspensão do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores. Ontem, no primeiro dia útil de seu governo, Nogueira publicou 25 decretos. As medidas vão desde a suspensão do pagamento de fornecedores por 60 dias a não contratação de comissionados.

Prefeitura ameça reccorrer à Justiça contra greve

A Prefeitura de Ribeirão ameaça recorrer à Justiça para evitar a prometida paralisação dos servidores a partir da meia-noite de sexta-feira. Os funcionários decidiram entrar em greve anteontem após rejeitar a proposta do Executivo de antecipar do dia 13 para o dia 11 o pagamento do salário de dezembro.

“A Administração Municipal esclarece que compreende e respeita a reivindicação dos servidores com relação ao pagamento do salário de dezembro. O atraso do pagamento para depois do quinto dia útil do mês é um fato excepcional em função do estado que a atual administração encontrou os cofres públicos, sem recursos para fazer os pagamentos”, consta em nota oficial.

O presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto, disse lamentar a possibilidade de o Executivo tentar impedir a greve na Justiça. “O governo deveria buscar mecanismos para conseguir fazer o pagamento. Lamento uma decisão assim”, afirmou.

Análise - Especilista faça em controle rígido das contas

“O novo prefeito terá de implantar um controle rígido dos gastos públicos por conta das incentezas na arrecadação. Avalio que ele terá de ter muita responsabilidade ao gastar cada centavo. Somente assim conseguirá resolver a questão financeira que atinge não só a Prefeitura de Ribeirão Preto, mas também outras cidades do País. No caso de Ribeirão Preto, o grande complicador já no início deste governo envolve o acúmulo de duas folhas de pagamento para ser paga possivelmente em um único mês. O grande desafio do prefeito é reduzir os gastos públicos e conseguir novas estratégias para elevar a arrecadação com impostos. Para isso, o prefeito terá de tomar algumas medidas difíceis, mesmo sendo consideradas impopulares que possam desgastar seu governo no início”. Guilherme Lopes, cientista político.