Todas as publicações ofensivas postadas pela comunidade Troque Todos contra o pré-candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB) deverão ser excluídas pelo Facebook (Foto: Mastrangelo Reino / A Cidade)

A Justiça Eleitoral mandou, nesta quinta-feira (21), que o Facebook excluísse, no prazo de 24h a partir da notificação, todas as publicações ofensivas postadas pela comunidade Troque Todos contra o pré-candidato a prefeito Duarte Nogueira (PSDB). É a primeira decisão judicial do tipo na cidade, que cabe recurso.

O juiz eleitoral Paulo César Gentile determinou ainda ao Facebook que entregue todos os IPs dos computadores utilizados na criação das publicações contra Nogueira. Se o Facebook não cumprir com a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

Segundo o advogado de Nogueira, Angelo Pessini Junior, a página Troque Todos divulga conteúdo ofensivo não só ao PSDB, mas também a Nogueira, o que constitui propaganda eleitoral negativa.

O administrador da comunidade Troque Todos, Paulo Lourenço, disse que as postagens foram apenas republicações de notícias veiculadas pelos meios de comunicação. “Nós não mentimos nem criamos notícias. A decisão de excluir as postagens é um atentado a liberdade de expressão”, diz.

A reportagem de ACidade ON não conseguiu confirmar com o Facebook se a notificação já foi feita.