Na Câmara, reunião debate Área Azul em Ribeirão Preto

21/07/2016 08:39:00

Cobrança do estacionamento rotativo está suspensa desde o dia 9 de junho por decisão judicial

Weber Sian / A Cidade

A Câmara de Ribeirão Preto realiza hoje, às 18h, audiência pública para debater com entidades de classe estratégias para resolver o imbróglio envolvendo a Área Azul. A cobrança do estacionamento rotativo está suspensa desde o dia 9 de junho por decisão judicial. O encontro é organizado pelos vereadores que integram a bancada do PSDB - Bertinho Scandiuzzi, Gláucia Berenice e Maurício Gasparini.

Apesar de o Executivo ter publicado um novo decreto regulamentando o serviço no dia 24 de junho, a Justiça ainda não se manifestou sobre a liberação da cobrança.

Na audiência pública, os vereadores propõem a discussão de melhorias para a Área Azul com os dirigentes da Acirp (Associação Comercial e Industrial), Amec (Associação dos Amigos, Moradores e Empresários do Centro) e Sincovarp (Sindicato do Comércio Varejista), além de representantes da prefeitura e Transerp. “A expectativa é mobilizar os comerciantes e as entidades sobre uma proposta de modernização da Área Azul. Muitas cidades menores que Ribeirão tem sistema digital de cobrança com parquímetros e terceirização de serviços relacionados, por exemplo. Apesar da confusão jurídica feita pela Prefeitura, é uma oportunidade para melhorar o serviço”, disse.

Para o presidente da Acirp, Antônio Carlos Maçoneto, é preciso resolver a situação da Área Azul com urgência, independente de ser por decreto ou lei.

Histórico na Justiça
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Lucilene Aparecida Canella de Mello concedeu liminar suspendendo a cobrança da Área Azul em Ribeirão Preto no dia 8 de junho.

Cobrança Suspensa
Para cumprir a decisão judicial, a Transerp deixou de cobrar a Área Azul desde o dia 9 de junho, o que já rendeu prejuízo de mais de R$ 60 mil para os cofres da empresa de economia mista.

Decreto no dia 24 de junho
Na tentativa de retomar a cobrança da Área Azul, a Prefeitura de Ribeirão publicou um novo decreto para regulamentar o serviço, além de fixar o novo valor da tarifa: R$ 3.

Expectativa de resposta
O Executivo aguarda desde o dia 27 de julho manifestação do Judiciário para liberar a cobrança do estacionamento rotativo após a publicação do novo decreto.

Acirp: cobrança fracionada
O presidente da Acirp, Antônio Carlos Maçoneto, afirma que a suspensão da Área Azul tem gerado prejuízos. “Isso porque não está havendo rotatividade no Centro, o que acaba afastando os consumidores”, disse. Para a audiência pública, Maçoneto afirmou que levará a proposta para que a cobrança seja fracionada. “Na primeira hora, a tarifa seria de R$ 1,50 e, depois da segunda hora, o valor passaria para R$ 3”, afirmou.

Latuf quer definição
O superintendente da Transerp, Willian Latuf, afirmou que participará do encontro e estará disponível para  todos os esclarimentos. “É preciso de uma definição urgente em relação ao retorno da cobrança da Área Azul. Está havendo prejuízo não apenas para os comerciantes, mas para a população no geral. A Transerp, por exemplo, está tendo prejuízo diário em torno de R$ 3 mil”, afirmou.
 



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