Tribunal Superior Eleitoral atualizou gastos da campanha eleitoral para 2016, em Ribeirão, teto ficou em R$ 2,5 milhões no primeiro turno e mais R$ 700 mil para o segundo turno 

Candidatos a prefeito de Ribeirão Preto poderão gastar até R$ 3,2 milhões com a campanha eleitoral. O teto para cada candidato, incluindo primeiro e segundo turnos, foi estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE. Houve um aumento de 33,76% no teto, que, em Ribeirão Preto ficou em R$ 2,5 milhões por candidato no primeiro turno e mais R$ 750 mil para o segundo turno.

Os candidatos a vereador poderão gastar até R$ 183,7 mil.

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores.

No primeiro turno eleitoral, os candidatos à prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45,4 milhões. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13,6 milhões. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108 mil.

Fiscalização

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais.

"Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

As tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016 foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE). É possível consultar os dados completos aqui.