José Luiz Pedretti prevê que trâmite burocrático seja concluído até março (Foto: F.L.Piton / A Cidade)

Se engana quem pensa que a Região Metropolitana de Ribeirão Preto entrará em funcionamento tão logo o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancione a lei que a institui. Antes disso, há uma série de etapas burocráticas a ser cumprida pelo Estado e também pelos 34 municípios que vão compor essa nova região.

O vice-pesidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento), Luiz José Pedretti, prevê que toda a estrutura deva entrar em operação apenas em março de 2017.
Logo após o governador sancionar a lei até o dia 7 de julho, caberá aos municípios se reunirem para definir a composição do chamado Conselho de Desenvolvimento. Serão eleitos o presidente e seu vice.

“A outra etapa caberá ao Alckmin, que terá de enviar um novo projeto de lei complementar para a criação da Agência Metropolitana, que vai gerir o Fundo de Desenvolvimento, para a captação de recursos financeiros”, explicou.

Para a prefeita Dárcy Vera (PSD), independentemente da burocracia, houve avanço para o desenvolvimento local e regional. “Os municípios ganham a oportunidade para discutir, em conjunto, os problemas, além de buscar soluções. A região passa a ter voz com mais musculatura”, afirmou.

De onde virão os recursos

Para viabilizar projetos em prol da população regional seja na área de saúde, habitação ou infraestrutura urbana, as 34 prefeituras e o Estado terão de contribuir com recursos financeiros com o Fundo de Desenvolvimento a ser criado por meio de decreto de iniciativa do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Essa será, obrigatoriamente, uma das fontes de recursos.

Segundo o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, as cidades terão de definir em conjunto qual será o valor - mensal ou anual - que irão aplicar no fundo. Já o Estado entrará com a participação do valor igual ao depositado pelas prefeituras.

“Se haverá uma aplicação anual de R$ 100 mil, as prefeituras contribuem com valor global de R$ 50 mil e o Estado, com outros R$ 50 mil”, diz.

O valor da contribuição de cada uma das prefeituras será definido após a elaboração do regimento interno do Conselho de Desenvolvimento.

Pedretti informou, ainda, que caberá a Agência Metropolitana buscar novos recursos para o Fundo.

“Existem financiamentos disponíveis por meio do Estado e da União, como o PAC da Mobilidade e outras receitas disponíveis pelo Ministério da Saúde”, disse.

Entretanto, para que o recurso do Fundo seja utilizado, é preciso que seja aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento e a aplicação supervisionada pelo Conelho de Orientação.

‘Prefeitão’ pode ganhar bônus político em 2018

Ser o “prefeitão” da Região Metropolitana de Ribeirão Preto surge como possibilidade para que se consiga adquirir capital político para disputar as eleições de 2018, seja para deputado estadual ou federal. Isso porque o presidente do Conselho de Desenvolvimento terá contato direito com as 34 cidades - que, juntas, possuem 1,6 milhão de habitantes - saldo considerado suficiente para vencer uma disputa eleitoral.

Para o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, se existir esse interesse político de algum dos possíveis integrantes do Conselho de Desenvolvimento, será negativo. Entretanto, para evitar disputa política dentro da Região Metropolitana, o presidente e o vice-presidente do Conselho de

Desenvolvimento são escolhidos por meio de um consenso entre todos os membros para serem eleitos por aclamação.

EMTU vai gerir transporte intermunicipal

Com a implantação definitiva da Região Metropolitana de Ribeirão, o transporte intermunicipal deixará de ser gerido pela Artesp (Agência de Transporte do Estado) e ficará a cargo da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano). A transferência dos contratos de concessão para a EMTU não representará automaticamente a redução no valor da tarifa.

O A Cidade apurou que será feito um estudo para a definição dos valores, levando-se em conta a quilometragem entre cidades e os custos com os insumos.

“Os detalhes sobre a operação e política tarifária serão definidos em fase posterior, seguindo cronograma legislativo idêntico ao das regiões metropolitanas já consolidadas”, afirmou em nota a EMTU. Para o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, o maior ganho será na qualidade da prestação do serviço.

Boi acredita em benefício direto para a população no transporte entre cidades

O prefeito de Cravinhos, José Carlos Carrascosa, afirma que, apesar de existir burocracia a ser cumprida, está esperançoso em relação aos benefícios da Região Metropolitana. “Para a população, o ganho direto será em relação ao transporte intermunicipal. Depois de décadas, vamos resolver a questão das vans.”

Prefeito Nanão: ‘estamos preocupados com dificuldade financeira imediata’

Já o prefeito de Altinópolis, Marco Ernani Hyssa (PMDB), o Nanão, diz que todos sabiam que há um ritual a ser cumprido seja pelo Estado ou pelos municípios. “O funcionamento da Região Metropolitana surge como luz no fim do túnel, mas estamos preocupados com a dificuldade financeira imediata”, afirmou.