João Farias (camisa amarela) conseguiu reunir votos necessários para aprovar seu projeto (Amanda Rocha/Tribuna Araraquara)

A Câmara de Araraquara aprovou, na noite desta terça-feira (2), o projeto do vereador João Farias (PRB) que libera a venda de cerveja nos estádios e ginásios esportivos de Araraquara. Nos próximos dias, o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) deve sancionar a lei.

O placar da votação da proposta foi 14 a 2, inclusive com apoio da maioria da base do Governo. Os únicos contrários foram Raimundo Bezerra (PRB) e Rodrigo Buchechinha (SDD) — Gabriela Palombo (PT) e Luis Claudio Lapena (PP) faltaram à sessão.

João Farias estava desde a semana passada articulando a elaboração do projeto. Entre a segunda-feira e ontem, correu atrás das assinaturas necessárias para obter os pareceres necessários das comissões da Casa e incluir o texto na pauta da sessão, o que ele conseguiu ‘aos 45 minutos do segundo tempo’.

A grande polêmica da questão está em sua legalidade. Uma lei estadual (9.470/96) proíbe a venda de bebidas alcoólicas dentro de praças esportivas e em um raio de 200 metros de suas entradas. Outro documento, a “Diretriz do Futebol Paulista”, da Federação Paulista de Futebol, afirma que é responsabilidade dos clubes “impedir o consumo, distribuição e a venda de bebidas alcoólicas no interior do estádio”.

“Uma lei estadual não impede uma lei específica sobre os eventos esportivos da cidade. A federação aprova, mas desde que haja lei municipal”, diz Farias. “Várias Câmaras já aprovaram a lei e ela está em vigor. Piracicaba, Ribeirão Preto... Se pegar as estatísticas, não diminuiu a violência . A violência não se dá por cerveja, mas por marginais infiltrados nas torcidas organizadas. E ninguém é punido”, completa o autor do projeto.

Outro argumento favorável, para o parlamentar, é o fato de a cerveja ter um teor alcoólico pequeno. “As pessoas já bebem fora do estádio. E também é uma forma de os times arrecadarem mais dinheiro.”

Liberdade
Mesmo com o projeto partindo da oposição, o Governo deixou a base livre para votar da forma como cada vereador achasse melhor. “A base está à vontade. Se for aprovado, o prefeito sanciona”, afirmou o secretário de Governo, Esportes e Lazer e Comunicação, Aluisio Braz (PMDB), o Boi, antes da votação.

Para o secretário, é interessante liberar a cerveja “em caráter experimental, para ver como a torcida se comporta”. “Em todas as cidades, estão com lei municipal”, disse, ressaltando que cabe a cada cidadão beber com moderação e “seguir as leis e saber as regras do País”.

O líder do Governo, William Affonso (PDT), defendeu o projeto. “A cerveja é a bebida alcoólica mais fraca. Se o cara quer tomar uma cervejinha, não vai sair de lá bêbado em 90 minutos. Eu não vejo nada de mais. Não pode prejudicar todos por causa de alguns”, afirmou.

Bebidas destiladas seguem proibidas
O projeto aprovado pela Câmara permite a venda e o consumo de cerveja exclusivamente em dias de eventos esportivos, musicais e culturais. Continua não permitida a venda outras bebidas alcoólicas, como destilados (cachaça e vodca).

A cerveja deverá ser vendida apenas em copos de plástico, e não em embalagens de vidro, para que não possa ocasionar riscos à integridade física dos torcedores. Os responsáveis pela venda da bebida devem, obrigatoriamente, divulgar mensagens de consumo moderado e consciente.

Na justificativa do projeto, João Farias (PRB) escreve que “a venda de bebida alcoólica nos estádios estimula a presença do torcedor, aumenta a arrecadação de tributos pelo Estado, aumenta a geração de empregos e não guarda relação com o aumento da violência”.

Leia a reportagem completa na edição da Tribuna Araraquara desta quarta-feira (3).