Prefeita assume que o município teve problemas com a licitação, mas alega que solicitou formalmente a renovação do convênio
Em visita ontem ao A Cidade, a prefeita Dárcy Vera (PSD) culpou o governo do estado de São Paulo pelo fim de um convênio de R$ 563,8 mil para obras de acessibilidade no Centro, revelado na edição de ontem.
Dárcy assume que o município teve problemas com a licitação, mas alega que solicitou formalmente a renovação em 28 de novembro de 2014 - uma semana antes do fim do contrato. Segundo Dárcy, já havia um acordo informal para a renovação, costurado antes em encontros presenciais e ligações telefônicas com membros do Estado.
“Nunca tivemos a renovação de um convênio negado, Isso é de praxe”, estranhou, sugerindo falta de verbas ou ‘problemas internos” do Estado. Segundo a prefeita, apesar de o convênio ter sido publicado no Diário Oficial em dezembro de 2013, a prefeitura só foi comunicada de sua vigência em março do ano seguinte - tendo que assinar com data retroativa.
Apesar disso, o jurídico do Palácio Rio Branco não atuou para tentar manter a verba. Questionada pelo A Cidade, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência diz que seguiu todos os trâmites legais. Em ofício enviado à prefeitura, a pasta alegou que recebeu o pedido de renovação do convênio apenas dois dias antes do fim de sua vigência.