Crescimento: Presidente da Câmara diz que votará Plano Diretor neste ano e prefeitura promete Plano de Saneamento (foto: Milena Aurea / A Cidade)

Os números do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) comprovam: Ribeirão Preto está crescendo e chegou aos 666 mil habitantes. Entretanto, a tramitação dos principais planos municipais na prefeitura e na Câmara deixa bem claro: o crescimento ocorre sem planejamento.
Com tantos habitantes e pecando na hora de planejar, Ribeirão tem hoje 44 mil inscritos na fila por uma casa.

Principal ferramenta
Há dez meses, o Plano Diretor, o mais importante instrumento estratégico da política de desenvolvimento da cidade, está engavetado na Câmara. Falta de consenso entre os vereadores e falta de diálogo do governo seriam os principais motivos do empacamento.

O presidente da Câmara, Walter Gomes (PR), alerta: “Tem muita coisa para consertar. Do jeito que está, não passa. Estamos pensando na cidade inteira, não apenas na zona Sul.”

Segundo o vereador governista, a Comissão de Justiça agendará uma reunião com técnicos da Secretaria de Planejamento para discutir o plano. Paralelamente uma série de emendas deve encorpar o projeto de autoria da prefeita Dárcy Vera (PSD).

Para o cientista político Maximiliano Martin Vicente, a demora na votação do projeto por parte dos vereadores evidencia “jogo de interesses”.

A suposta “falta de empenho” da prefeita também é criticada pelo vereador oposicionista Marcos Papa (sem partido). “Mesmo tendo demorado quase sete anos para apresentar o plano, a prefeita não se empenha politicamente na votação. Essa falta de empenho dela priva Ribeirão Preto de marcos essenciais para o seu desenvolvimento ordenado”, enfatizou.

O engenheiro e secretário executivo do Ferp (Fórum das Entidades de Ribeirão Preto), Cantídio Maganini, teme que o Plano Diretor se torne uma nova “colcha de retalhos”, como ocorreu com a Lei de Uso e Ocupação do Solo – que acabou sendo anulada pela Justiça no ano passado.
“A falta de articulação é total entre os planos, por isso ao invés de crescer de forma ordenada, Ribeirão só vai inchando”, avalia.

Além do Plano Diretor, o município segue crescendo sem um Plano de Mobilidade Urbana e sem Plano de Saneamento Básico.

Apesar de estar pronto desde o início do ano, o Plano de Mobilidade não foi aplicado por ter sido integrado ao engavetado Plano Diretor.

Governo informa que estudos já foram feitos

De acordo com a Prefeitura de Ribeirão Preto, o Plano Diretor contempla também o Plano de Mobilidade Urbana e o de Macrodrenagem. Ele foi entregue à Câmara em outubro de 2014, mas nunca não foi colocado em votação, o que é prometido ainda para este ano.

A nota da prefeitura ainda informa que o Plano de Saneamento está em fase de conclusão da redação final, com a inclusão das propostas apresentadas durante as sete audiências públicas. A perspectiva é de que esteja finalizado e entregue à Câmara até o final de setembro.

Mobilidade e Saneamento

O Plano de Mobilidade Urbana - que foi apresentado no início deste ano depois de a prefeitura ter publicado os editais das licitações do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) - faz uma projeção de que, se nada for feito, cada vez menos pessoas utilizarão o transporte público e cada vez mais os individuais motorizados, o que tende a agravar a lentidão do tráfego em Ribeirão Preto.

O Plano de Saneamento Básico, que deve ser enviado à Câmara ainda esse ano, aborda o tempo previsto de abastecimento feito pelo Aquífero Guarani no município, a oferta de água per capita na cidade, estudos comparativos do custo do metro cúbico de água ofertada em relação a outros municípios, entre outros temas, como metas e impactos financeiros. 

Para o vereador oposicionista Marcos Papa (sem partido), o governo Dárcy só está elaborando o Plano de Saneamento devido a exigência do governo federal - que deu prazo para as cidades até dezembro.

“É lamentável que diante da crise ambiental, a prefeita só faça as coisas por determinação da lei. Ela poderia ter feito estes estudos antes e hoje nós poderíamos ter um contrato longo com benefícios ambientais e não uma PPP (Parceria Público-Privada) milionária parada”, alfinetou.