Carros com mais de 20 anos estão na lista que será beneficiada por licitação feita (Foto: Weber Sian/ A Cidade)

A Prefeitura de Ribeirão Preto pretende gastar R$ 862 mil com manutenção preventiva e corretiva de 170 veículos. O problema é que mais de 60% da frota supera 20 anos de uso, tempo em que o veículo deixa até de pagar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) por ser considerado velho.

Na relação de viaturas do edital, há cinco veículos da década de 70, um da década de 60 e 30 veículos da década de 80.

A prefeitura diz que a licitação é importante para a segurança dos funcionários e para evitar prejuízos aos serviços. Segundo o engenheiro mecânico José Fraga trata-se de um investimento errado, uma vez que são veículos que circulam muito e raramente recebem manutenção preventiva.

A licitação prevê R$ 442,4 mil para serviços de assistência técnica e R$ 420,2 mil para aquisição de peças. O Sindicato dos Servidores Municipais, que recebeu a denúncia, por meio do COF Sindical (Comitê Ostensivo Fiscalizador), teme que sejam feitas “gambiarras em sucatas”.

O presidente do sindicato, Wagner Rodrigues, não descarta protocolar uma representação no Tribunal de Contas e no Ministério Público. O sindicalista visualiza improbidade administrativa na forma como a licitação está sendo realizada. Apesar de estar dividido em três lotes, o processo deve ter apenas um vencedor, segundo o sindicato, o que restringe a competição.

Para o especialista em administração pública, Marco Aurélio Damião, seria mais viável para a prefeitura ter mais do que um vencedor. “Uma empresa deveria ficar responsável pela manutenção de veículos leves, uma para caminhões e outra para máquinas pesadas. Fazer uma única licitação para todos esses veículos restringe as participações de empresas”, frisou.

Wagner defende que o dinheiro seja utilizado para compra ou locação de carros. “Fazer manutenção em boa parte dessa frota é loucura. É possível que gastem mais na manutenção do que o valor de alguns veículos. Para um governo que fala tanto em dificuldade financeira, falta coerência. Acho que o único objetivo dessa licitação é enriquecer quem ganhá-la”, diz.

Especialista sugere laudo de veículos
Assim como o Sindicato dos Servidores Municipais, o especialista em administração pública Marco Aurélio Damião defende a elaboração de um laudo técnico especificando a condição de cada veículo atualmente.
“É necessário saber o que precisa ser feito em cada veículo para ver se há benefício financeiro com a manutenção. É uma questão de conta. Pode ser que seja mais viável se desfazer de parte dessa frota agora e adquirir novos veículos”, ressaltou o advogado.

Segundo o especialista, a manutenção evita a necessidade de consertos mais onerosos. “É um trabalho preventivo. É péssimo em todos os sentidos ouvir da prefeitura que a manutenção é efetuada apenas em casos em que há danos mecânicos. Isso não é manutenção é conserto”.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Wagner Rodrigues, teme que a conta fique mais cara. “É possível que gastem mais na manutenção do que o valor de alguns veículos.

 

Engenheiro mecânico critica escolha
O engenheiro mecânico José Fraga defende que a Prefeitura de Ribeirão Preto otimize a quantidade de veículos por setor e adquira veículos novos.

“Não é muito viável fazer a manutenção de veículos com mais de 20 anos, ainda mais conhecendo as condições gerais dos carros oficiais. Eles rodam muito e raramente recebem manutenção preventiva, por isso dão muito problema. Desta forma, o governo está investindo de maneira errada”, destacou.
A prefeitura disse que as manutenções só ocorre em caso de danos mecânicos.

Para o especialista, o valor custo-benefício é inviável. “O custo de manutenção de um carro velho se equipara com o de um novo. Se avaliarmos o valor desses veículos não vale a pena. O conjunto geral acaba se depreciando. Esquecendo a lataria, problema de suspensão é mais fácil de reparar, mas problema com motor e câmbio é mais caro”, especificou Fraga.

Prefeitura: segurança e qualidade
Procurada, a Prefeitura de Ribeirão Preto admitiu que “a manutenção de todos os veículos da prefeitura é efetuada apenas em casos em que há danos mecânicos”. Apesar da abertura dos envelopes das empresas interessadas ter ocorrido em janeiro, a licitação para manutenção da frota ainda não foi concluída, de acordo com a prefeitura.

Segundo a administração, “o processo foi aberto para garantir a segurança dos funcionários que utilizam os veículos, bem como a qualidade na prestação dos serviços”. Por fim, a nota da prefeitura destaca que o total de 170 unidades da frota é referente a diversas secretarias que são atendidas pela Divisão de Frota da Infraestrutura, e não somente à pasta.