Sebastião Sérgio da Silveira defende auditoria nas contas da prefeitura por causa da dívida (foto: Matheus Urenha / A Cidade)

A Prefeitura de Ribeirão Preto reconheceu ter uma dívida na ordem de R$ 762,6 milhões - o saldo negativo foi atualizado até dezembro do ano passado.

O governo da prefeita Dárcy Vera (PSD) não informou o montante de restos a pagar de 2014, que é a dívida que o Executivo teria de quitar dentro do mesmo exercício. Entretanto, documento do qual o A Cidade teve acesso no Ministério Público aponta que o valor apurado é de R$ 85,2 milhões (de janeiro a setembro do ano passado).

O saldo de restos a pagar, que foi empurrado para este ano, torna-se uma pedra no sapato de Dárcy e pode inviabilizar seu futuro político. Isso porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a chefe do Executivo pode responder ação por improbidade administrativa.

Caso os problemas de endividamento vá para a Justiça, Dárcy corre o risco de ter seus direitos políticos suspensos, perda da função pública e obrigada a ressarcir o erário público.

A situação financeira do Executivo é avaliada pelo promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, como grave e de extrema preocupação.

O caso é apurado em um inquérito civil público aberto no final do ano passado. O promotor de Justiça enviou ofício ao Ministério Público de Contas para que seja realizada uma auditoria nas contas da Prefeitura sob gestão de Dárcy.

A dívida que a prefeitura reconheceu é a chamada fundada - aquela que precisa de autorização da Câmara para que seja paga a longo prazo.

Segundo relatório entregue pelo governo ao MP, a dívida só cresceu de 2009 a 2012: saltou de R$ 547 milhões para R$ 878,8 milhões.

“A questão financeira precisa ser apurada. Por isso, defendo uma auditoria nas contas da administração. O que se percebe é um crescimento desordenado da dívida pública”, afirma Sebastião.
De 2012 a 2014, a dívida tem reduzido. Entretanto, em porcentagem menor - foi de 5,44% no ano passado em relação a 2013.

Em nota enviada pela CCS (Coordenadoria de Comunicação Social), a prefeita afirma que a maior parte da dívida é referente a acordos assinados em 2008, no governo passado.

“As dívidas contraídas e ajuizadas na administração passada têm comprometido o município. Em especial sacrificando o pagamento de fornecedores”, afirmou.

Culpa seria de administrações anteriores

A culpa pelo grande endividamento da Prefeitura de Ribeirão Preto, de acordo com o governo Dárcy Vera, vem de longa data.

Segundo a chefe do Executivo, dos R$ 762,6 milhões, 78,46% foram contraídos até 2008.

“A maior parte desta dívida é referente a acordos assinados em 2008, como o pagamento da reposição dos 28,35% referente às perdas dos funcionários com o plano Collor”, diz.

O valor atualizado dessa dívida em dezembro de 2014 era de R$ 428,8 milhões (56,33% do total da dívida). “Esta administração já pagou  R$ 335,5 milhões até 31 de dezembro”.

Dárcy afirma, em nota oficial, que está fazendo economia no governo.