A arrecadação com impostos da Prefeitura de Ribeirão Preto subiu 7% entre janeiro e outubro, no comparativo entre os anos de 2013 e 2014. Mesmo assim, o Executivo encontra dificuldade para fechar o ano no azul.

De acordo com a Proposta Orçamentária de 2015, que está na Câmara para aprovação, só entre janeiro e agosto de 2014 a prefeitura acumulou dívida de R$ 75,7 milhões com fornecedores.

Em setembro, a prefeitura chegou a convocar uma coletiva para anunciar um corte de R$ 50 milhões nos gastos para tentar fechar o ano sem dívidas.

Durante três dias seguidos a reportagem encaminhou e-mails para a assessoria de imprensa da prefeitura solicitando uma avaliação da Secretaria da Fazenda sobre o resultado da arrecadação em 2014. A prefeitura, porém, não encaminhou resposta.

Em reportagem publicada pelo A Cidade no dia 30 de outubro, o secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, admitiu que a prefeitura estava sem pagar fornecedores desde fevereiro deste ano. “A ordem cronológica para o pagamento dos fornecedores está parada desde fevereiro. Estamos pagando apenas os serviços essenciais”, afirmou à época.

A situação de desequilíbrio tem deixado a prefeitura na ‘mira’ do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão reprovou as contas do exercício de 2010 e 2012 e vem apontando irregularidades nas contas de 2013, que estão sob análise.

Dívida

Segundo informou a Secretaria da Fazenda, pelo segundo ano consecutivo não será realizado o chamado Refis - anistia de juros das dívidas em cobrança judicial.

O resultado do fim da anistia é que a arrecadação de valores inscritos na dívida ativa subiu 35% entre 2014 e 2015. Entre janeiro e outubro do ano passado, R$ 17,3 milhões foram arrecadados com a dívida ativa. Esse ano, no mesmo período, subiu para R$ 26,6 milhões - incremento de R$ 9,3 milhões.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também apresentou aumento. Nos dez primeiros meses de 2013, o Governo Federal repassou R$ 39,8 milhões e no mesmo período de 2014 R$ 42,9 milhões, 7,8% a mais.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foram as únicas receitas do município que recuaram entre 2013 e 2014. O ICMS caiu 1% e o ITBI 3%.

ANÁLISE

‘Orçamento é algo de longo prazo’

“O problema orçamentário da prefeitura envolve duas coisas. A primeira é que em função do cenário econômico, com crescimento em baixa, os repasses do governo federal e estadual para as prefeituras tem caído. Isso tem acontecido desde 2008, depois da crise internacional, e mesmo com o crescimento alto do Brasil em 2010, este problema tem permanecido. A segunda parcela é função de má gestão da prefeitura. Diante de uma situação econômica ruim, que não é de agora e que todo mundo conhece, a prefeitura deveria estar ciente disso e elaborar um orçamento mais “magro”, ou seja, estimando menos repasses dos governos federal e estadual. É como se fosse um orçamento familiar: se o pai de família sabe que o salário dele não vai crescer tanto, cabe a ele se precaver e administrar seus gastos já imaginando uma situação mais difícil”

Sérgio Sakurai
Professor da FEA-RP da USP e especialista em finanças públicas