Foram barradas 231 emendas das 234 apresentadas pela Câmara de Vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2019
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O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) barrou 231 emendas das 234 apresentadas pela Câmara de Vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2019. De acordo com a justificativa apresentada no DOM (Diário Oficial do Município), o gasto para colocar em prática todas as emendas seria de quase R$ 400 milhões, equivalente a 12% do orçamento estimado de R$ 3,2 bilhões.
"A avaliação das iniciativas dos vereadores, mesmo que oportunas, foram analisadas obedecendo às exigências legais previstas na Constituição Federal, que estabelecem regras para elaboração do Orçamento Público, sendo o principal o equilíbrio financeiro", justificou o Executivo.
Comissão de Educação foi campeã
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara foi a campeã no balanço das emendas quando o assunto é gasto. As seis propostas apresentadas tinham impacto de R$ 124 milhões, informou a Prefeitura. O curioso é que a referida comissão é presidida pela vereadora Gláucia Berenice, que é do mesmo partido do prefeito.