Os cinco vetos do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) a projetos do Legislativo esquentaram a pauta da sessão de ontem da Câmara de Ribeirão Preto. Foram dois vetos rejeitados e dois acolhidos.

Na sessão, também foi aprovado projeto do Executivo que cria a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso no Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) (leia mais abaixo).

Vetos

O primeiro veto a entrar em votação foi para um projeto do vereador Alessandro Maraca (MDB). A proposta cria regras para garantir a qualidade das operações tapa-buracos.

"Só jogar a massa asfáltica é desperdiçar dinheiro. É preciso fazer o serviço da forma certa", disse Alessandro Maraca (MDB). O veto acabou derrubado.

Outro vereador que conseguiu derrubar um veto do Executivo foi Otoniel Lima (PRB). O projeto do vereador obriga a implantação de mapas em braile e locais de grande circulação de pessoas, como shoppings e supermercados. "Não entendi esse veto da prefeitura", disse Otoniel.

O pedido foi endossado pelo vereador Maurício Gasparini (PSDB), que mesmo sendo governista pediu a derrubada do veto. "O que é certo, é certo. Não dá para compactuar com esse veto", disse Gasparini.

A Câmara ainda acatou três vetos do prefeito. Todos eles com a anuência dos autores dos projetos. Solicitaram o acolhimento dos vetos João Batista (PP), Luciano Mega (PDT), Igor Oliveira (MDB) e Jean Corauci (PDT) (confira todos os vetos e o que dizem projetos ao lado).

Veja as leis que receberam vetos do Executivo

Projeto de Lei 99/2018
Vereador Alessandro Maraca (MDB)
Institui norma técnica para repavimentação asfáltica (tapa-buracos).

Projeto de Lei 94/2018
João Batista (PP)
Dispõe sobre a publicação prévia das alterações de linhas de ônibus.

Projeto de Lei 37/2018
Luciano Mega (PDT) e Igor Oliveira (MDB)
Obriga estabelecimentos privados, agências bancárias e órgãos públicos inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.

Projeto de Lei 38/2018
Otoniel Lima (PRB)
Implantação de mapas táteis e informações em braile em locais de grande circulação de pessoas, como shoppings, supermercados e similares.

Projeto de Lei 39/2018
Jean Corauci (PDT)
Obriga a colocação de placas indicativas de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autarquias.

Jornada do Daerp é aprovada

A Câmara aprovou ontem projeto do Executivo que criou a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso no Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp).

A medida vale para os servidores que exercem a função de operador de sistema de água. O projeto deu entrada ontem no Legislativo e foi aprovado no mesmo dia porque se tratava de matéria envolvendo servidor.

Desde abril a Prefeitura tentava aprovar a proposta. A diferença é que, desta vez, o projeto já foi para a Câmara com o aval do Sindicato dos Servidores e com conhecimento prévio dos vereadores.