Projeto estava na pauta desta terça-feira (3) da Câmara de Ribeirão Preto, mas foi retirado pelo Executivo
A Prefeitura de Ribeirão Preto adiou, por tempo indeterminado, a votação do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual. A proposta consta na pauta da sessão desta terça-feira (3), mas foi retirada poucas horas antes da votação. Entre as empresas que são afetas pela regulamentação estão o Uber e o 99, aplicativos mais utilizados na cidade.
De acordo com o secretário de Governo, Nicanor Lopes, a medida de retirar o projeto foi adotada após conversa com vários vereadores. "Foi um pedido quase unanime dos parlamentares. Vamos discutir melhor após o recesso", falou Nicanor. É provável que audiências públicas sejam realizadas.
O recesso da Câmara começa no dia 16 de julho e vai até 1º de agosto. De acordo com Nicanor, a prefeitura ainda pretende aprovar as regras para os aplicativos em 2018. "É uma questão que precisa ser regulamentada. Mas vamos discutir a melhor forma", acrescentou.
Segunda vez
Em fevereiro, a prefeitura também tentou regulamentar os aplicativos. Um projeto chegou a ser aprovado, mas foi revogado alguns dias depois. No final do mês seguinte, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou normal federal, abrindo a possibilidade de cada prefeitura ter a sua regulamentação. O assunto foi retomado desde então, mas Ribeirão Preto ainda não tem consenso sobre o tema.
Polêmicas
O principal impasse sobre a regulamentação é a taxação do serviço oferecido pelos aplicativos. Isso vai provocar, com certeza, um aumento do preço final. Taxistas são a favor desta regulamentação, alegando que hoje vivem concorrência desleal. Já os motoristas e usuários dos aplicativos são contra.