Prefeitura adia votação da regulamentação do Uber e do 99

Projeto estava na pauta desta terça-feira (3) da Câmara de Ribeirão Preto, mas foi retirado pelo Executivo

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    • Marcelo Fontes

Nicanor Lopes diz que o governo pretende retomar conversas após o recesso (Foto: Weber Sian/A Cidade)


A Prefeitura de Ribeirão Preto adiou, por tempo indeterminado, a votação do projeto que regulamenta os aplicativos de transporte individual. A proposta consta na pauta da sessão desta terça-feira (3), mas foi retirada poucas horas antes da votação. Entre as empresas que são afetas pela regulamentação estão o Uber e o 99, aplicativos mais utilizados na cidade. 

De acordo com o secretário de Governo, Nicanor Lopes, a medida de retirar o projeto foi adotada após conversa com vários vereadores. "Foi um pedido quase unanime dos parlamentares. Vamos discutir melhor após o recesso", falou Nicanor. É provável que audiências públicas sejam realizadas. 

O recesso da Câmara começa no dia 16 de julho e vai até 1º de agosto. De acordo com Nicanor, a prefeitura ainda pretende aprovar as regras para os aplicativos em 2018. "É uma questão que precisa ser regulamentada. Mas vamos discutir a melhor forma", acrescentou. 

Segunda vez  

Em fevereiro, a prefeitura também tentou regulamentar os aplicativos. Um projeto chegou a ser aprovado, mas foi revogado alguns dias depois. No final do mês seguinte, o presidente Michel Temer (MDB) sancionou normal federal, abrindo a possibilidade de cada prefeitura ter a sua regulamentação. O assunto foi retomado desde então, mas Ribeirão Preto ainda não tem consenso sobre o tema. 

Polêmicas  

O principal impasse sobre a regulamentação é a taxação do serviço oferecido pelos aplicativos. Isso vai provocar, com certeza, um aumento do preço final. Taxistas são a favor desta regulamentação, alegando que hoje vivem concorrência desleal. Já os motoristas e usuários dos aplicativos são contra.


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