'Placar aperta', mas Câmara de Vereadores aprova agência reguladora

Nesta terça (5), placar terminou em 17 a 8 e Ares-CPJ passa a ser responsável por fiscalizar serviços de água e esgoto

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    • Marcelo Fontes

Dos que votaram não, o vereador Luciano Mega (PDT) foi o que fez o discurso mais inflamado (Foto: Marcelo Fontes / A Cidade)
 

 

O resultado não foi tão folgado como na primeira votação na semana passada, mas a Prefeitura de Ribeirão Preto conseguiu aprovar durante a sessão desta terça-feira (5) o projeto que autoriza convênio com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).

Há sete dias o placar foi de 20 a 4, nesta terça ficou em 17 a 8. Os vereadores Adauto Marmita (PR), Jean Corauci (PDT) e Otoniel Lima (PRB) mudaram de opinião e resolveram votar contra o convênio. Lincoln Fernandes (PDT), que não esteve na sessão da semana passada, foi outro que votou não. (veja abaixo como cada um votou)

Os parlamentares que votaram não se revezaram na tribuna atacando a proposta. Já os vereadores que optaram pelo sim não fizeram uso da palavra.

Na tribuna

Dos que votaram não, o vereador Luciano Mega (PDT) foi o que fez o discurso mais inflamado. "O Daerp terá que repassar dinheiro para essa agência, que não é de Ribeirão Preto. Estamos delegando o direito de escolher o valor da tarifa", disse Mega.

Jorge Parada (PT) e Alessandro Maraca (MDB) fizeram discursos na mesma linha. "Essa agência não terá sequer escritório em Ribeirão Preto", disse Maraca. "Temos condição de ter uma agência nossa", falou Parada.

Via Whatsapp

O vereador Fabiano Guimarães (DEM), que defende o convênio desde o início, não usou a tribuna. Mas durante o dia mandou mensagens de Whatsapp afirmando que a ARES é "uma das mais profissionais agências reguladoras do País, para não dizer a melhor".  

Abstenção  

O vereador Marcos Papa disse que se absteve de votar nesta terça-feira (5) porque não pode apresentar emenda limitando a capacidade da agência de determinar o preço da tarifa. Papa, por motivo de saúde, não esteve na sessão do dia 29 de maio.

É uma exigência, diz Afonso  

No início de março, quando o projeto da ARES-PCJ chegou ao Legislativo, o Superintendente do Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) Afonso Reis Duarte participou de audiência pública para explicar a proposta. Segundo Afonso, a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445, de 2007) obriga todos os municípios a terem órgãos externos de fiscalização e controle para os serviços de água e esgoto.

Mapa da votação do projeto da ARES-CPJ

Votaram sim nas duas votações:
André Trindade (DEM)
Fabiano Guimarães (DEM)
Boni (Rede)
Elizeu Rocha (PP)
João Batista (PP)
Renato Zucoloto (PP)
Dadinho (PTB)
Maurício Vila Abranches (PTB)
Gláucia Berenice (PSDB)
Maurício Gasparini (PSDB)
Rodrigo Simões (PDT)
Orlando Pesoti (PDT)
Nelson das Placas (PDT)
Paulinho Pereira (PPS)
Isaac Antunes (PR)
Paulo Modas (Pros)
Marinho Sampaio (MDB)

Votarão sim na primeira votação e não na segunda:
Adauto Marmita (PR)
Jean Corauci
Otoniel Lima (PRB)

Votaram não nas duas votações:
Alessandro Maraca (MDB)
Bertinho Scandiuzzi (PSDB)
Jorge Parada (PT)
Luciano Mega (PDT)

Casos específicos:
Lincoln Fernandes (PDT) Não participou da primeira votação e nesta terça votou não
Marcos Papa (Rede) Não participou da primeira votação e nesta terça se absteve

*presidente Igor Oliveira (MDB) só votaria em caso de desempate


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