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A Câmara de Ribeirão Preto aprovou na última sessão um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que cria o promessômetro. Trata-se de uma ferramenta para acompanhar o Plano de Metas, proposto pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) no início de 2017.  

A proposta é disponibilizar uma aba no portal do Legislativo com a descrição das 55 metas propostas por Nogueira no Plano. Ao lado de cada item, será colocada uma luz. Se a meta estiver realizada, a luz será verde. Se não estiver, será vermelha.  

"Trata-se de um mecanismo simplificado para a Câmara e todos os moradores de Ribeirão Preto acompanharem se o Executivo está cumprindo o que foi prometido no Plano de Metas", disse o vereador Fabiano Guimarães (DEM), 2º Secretário da Mesa Diretora.  

Segundo Igor Oliveira (MDB), presidente da Mesa Diretora, "trata-se de um fiscalizador eletrônico que será fixo no portal da Câmara". "Não é apenas para o atual governo. Queremos que as legislaturas futuras também fiscalizem as promessas dos próximos prefeitos e prefeitas", completou Igor.  

Bimestral  

A Câmara informou que a atualização das metas cumpridas será bimestral. "Vamos encaminhar ofício a cada dois meses para a Prefeitura, solicitando a atualização do que foi realizado", explicou Fabiano.  

De acordo com o projeto, para a luz verde acender, ainda será necessário a deliberação em plenário, ou seja, o colegiado da Câmara vai analisar a resposta da prefeitura e votar para ver se considera a meta como cumprida.  

A previsão do departamento técnico da Casa de Leis é que o promessômetro entre em funcionamento em, no máximo, 30 dias. 

Legislativo só tem duas luzes verdes  

O sistema que a Câmara quer implantar com o promessômetro é semelhante ao transparenciômetro, ferramenta on-line que acompanha a implantação de medidas de transparência na Câmara Municipal. Desde que ele entrou no ar, há um ano, apenas duas luzes verdes se acenderam entre as 29 metas estipuladas.  

De acordo com o Fabiano Guimarães, a Câmara está em tratativas para que, pelo menos, 12 luzes verdes sejam colocadas nos próximos dias. "Vão acender várias (luzes verdes) de uma vez, em breve", garantiu.  

O A Cidade tentou falar com um representante do portal Transparenciômetro, mas não conseguiu. No endereço on-line, consta que a última atualização data do dia 28 de novembro de 2017. 

Não tem as metas já realizadas  

A reportagem solicitou ontem ao Executivo o cronograma com as metas já cumpridas. Mas a assessoria informou que os dados estão sendo levantados.  

"O número de metas cumpridas não estavam disponíveis nesta quarta--feira em função de levantamento de dados em várias secretarias, mas elas serão disponibilizadas aos vereadores e no próprio site da prefeitura", garantiu a prefeitura, por meio de nota.  

O Executivo ainda eleogiou a iniciativa dos vereadores. "A atitude da Câmara se acompanhar a execução das metas é de extrema importância e será realizada com colaboração do Executivo", informou.  

"A ferramenta on-line vai servir para fiscalizar não só o prefeito atual como os que forem eleitos no futuro." (Igor Oliveira, MDB, Presidente da Câmara) 

"A atitude de acompanhar a execução das metas é de extrema importância e será realizada com total colaboração do Executivo." (Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio de nota da assessoria de imprensa) 

Veja algumas das 55 metas do governo Nogueira 

Governança  

- Redução do tempo médio para finalização de processos e prestação de serviços públicos em, no mínimo, 50%

- Oferecimento de serviços públicos e informações aos cidadãos através de aplicativos móveis

- Capacitação de, no mínimo, 20% dos funcionários públicos municipais, como multiplicadores locais da Qualidade Total nos serviços prestados

- Acessibilidade nos próprios públicos municipais

Desenvolvimento social  

- Implantação de 3 AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados) em parceria com o Governo do Estado  

- Implantação de 3 UPA (Unidades de Pronto Atendimento)

- Ampliação da oferta de Emeis em período integral

- Criação de 4 mil vagas em creches, para atendimento da demanda de até 3 anos de idade

- Capacitação continuada de 100% dos professores que atuem em classes onde haja alunos com deficiência

Desenvolvimento econômico  

- Implantação de uma rede sustentável de turismo e cultura

- Reestruturação da Coderp para atuação regional

Planejamento e desenvolvimento territorial  

- Mapeamento de vulnerabilidade social e áreas de risco ambiental

- Implantação de 30 quilômetros de ciclovias

- Aumento do número de usuários do transporte coletivo

- Redução do déficit habitacional pela construção de 15 mil unidades habitacionais de interesse social (Fonte: Plano de Metas da Prefeitura de Ribeirão Preto)

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