Prefeitura patina para cumprir promessas e abrir unidades de saúde

Passados quase um ano e cinco meses de governo, pouca coisa do que foi prometido em campanha e no início de mandato saiu do papel

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    • Marcelo Fontes

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (foto: F.L. Piton / A Cidade)
 
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A Saúde foi um dos temas mais debatidos durante a eleição de 2016. A implantação de três AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) foi uma das grandes bandeiras da campanha que elegeu o prefeito Duarte Nogueira (PSDB).  

Passados quase um ano e cinco meses de governo, porém, pouca coisa do que foi prometido em campanha e no início de mandato saiu do papel. Os motivos são os mais variados: herança da má gestão do governo Dárcy Vera (sem partido), falta de recursos, liminares na Justiça, atrito com o Sindicato dos Servidores e posicionamentos contrários da Câmara de Vereadores.

Veja as posições atualizadas da Prefeitura  

Veja as posições atualizadas da prefeitura (Infográfico: Gaspar Martins)

Realizações pontuadas pela prefeitura:
 

- Com a transferência da gestão das UBDSs Central, Quintino II e UPA, os levantamentos realizados semanalmente indicam melhora nos atendimentos médicos de urgência, redução no tempo de atendimentos e na realização de exames;
 
- Contratação de 107 profissionais de saúde reforçaram a estrutura de diversas unidades de saúde deficitárias; 
 
- Criação do ambulatório de cardiologia do Hospital Santa Lydia, inaugurado em fevereiro de 2018, está acabando com a fila de espera na especialidade; 
 
- Reestruturação do sistema de assistência em odontologia, com a assinatura do contrato com empresa que está fazendo a manutenção de todos os consultórios odontológicos da rede pública de saúde; 
 
- Regularização do fornecimento de medicamentos na rede pública. Eram 69 em falta em 2016. Hoje são quatro itens. 

Principais problemas  

AME em Ribeirão   

O AME é um programa do Governo de São Paulo que data de 2007 e, até hoje, Ribeirão Preto não foi contemplada. Na campanha de 2016, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) prometeu implantar três AMEs do Idoso, da Mulher e de Especialidades.  

No ano passado, o secretário da Saúde, Sandro Scarpelini, chegou a anunciar que a UBDS Central seria transformada no AME de Especialidades. O projeto, porém, teve resistência da Câmara e dos servidores e a ideia foi abortada. Atualmente, a prefeitura planeja construir o primeiro AME em terreno ao lado da Fatec, na Vila Virgínia e repassá-lo ao Estado.

UPA Oeste

Quando o atual governo assumiu, o imóvel na rua Cuiabá já estava pronto. Na época da campanha, em 2016, a promessa era que a unidade fosse aberta em 2017. Em março do ano passado, veio a proposta de abrir a UPA Oeste assim que a UDBS Central fosse fechada para se tornar um AME. A ideia não prosperou e a UPA está fechada até hoje.

UPA Norte 

A obra está parada pela metade desde a gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido). Durante a campanha de 2016, o prefeito Duarte Nogueira prometeu abrir a unidade em 2017. Atualmente, a previsão é retomar a obra em 2018 para conclusão em 2019.

UPA Sul
A demora da gestão da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) fez com que o Governo Federal suspendesse os recursos para construção da UPA Sul. Atualmente, o governo Duarte Nogueira (PSDB) pleiteia que o recurso seja novamente disponibilizado.

Parcerias com organizações sociais (OSs)  

A Prefeitura chegou a mandar dois projetos para a Câmara autorizando convênios da Saúde com OSs. A meta era colocar uma OS para gerenciar a UPA Oeste. Os vereadores, porém, enxergaram uma possível terceirização da Saúde e barraram as propostas na Comissão de Justiça.

Programa Saúde Melhor 
 

A Prefeitura anunciou há 40 dias a implantação do Programa Saúde Melhor, que passaria 100% da gestão das UBDSs Central, Quintino II e UPA para a Fundação Santa Lydia, entre outras medidas.  

Alegando que a situação configurava terceirização da Saúde, o Sindicato dos Servidores entrou com ações e conseguiu suspender o programa através de liminares. No momento, o caso está judicializado por três ações na Justiça de Ribeirão Preto. 

Contexto complicado, diz especialista  

Para Claudia Passador, especialista em administração pública e professora da USP (Universidade de São Paulo), campus Ribeirão Preto, afirma que o cenário atual da política da cidade de falta de gestão, deixado pela administração Dárcy Vera (sem partido) dificulta a incorporação de novos procedimentos no Legislativo e no Executivo.  

"Ribeirão Preto sofre as consequências dos processos políticos dos últimos anos. Junto a isso, o governo atual não tem maioria na Câmara e ainda tem forte oposição por parte do Sindicato dos Servidores. Não há articulação entre os poderes", analisou Claudia. A especialista ainda pontuou um excesso de judicialização das questões, com ações e liminares. "Paralelo a isso, é preciso melhorar a gestão. A Prefeitura precisa investir no quadro de funcionários, em tecnologia e em estrutura.


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