Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), formulado enquanto deputado federal, que reformula o atual Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, criando um banco de informações públicas com informações básicas dos desaparecidos e outros dois, sigilosos, com dados detalhados genéticos. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara Federal no ano passado, e agora segue para a Comissão de Justiça do Senado.

Notificação compulsória  

Pelo projeto do tucano, hospitais, clínicas e albergues, públicos e privados devem informar o ingresso ou cadastro em suas dependências de pessoas sem a devida identificação.  

Fica obrigatório, também, que os órgãos de Segurança Pública alimentem os bancos de dados nacionais. Em 2016, foram notificados 71,8 mil desaparecimentos no Brasil, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. "Acredito que esta legislação poderá ajudar milhares de famílias a encontrarem o ente desaparecido", diz Nogueira.