O Conselho de Ética da Câmara arquivou na noite desta sexta-feira (16) as denúncias contra Adalto Marmita (PR) e Isaac Antunes (PR), absolvendo por unanimidade ambos da acusação de quebra de decoro parlamentar. Assim, ambos mantém o mandato de vereador, conforme antecipado pelo A Cidade.  

Veja, abaixo, o que o Conselho decidiu sobre cada um:

Isaac Antunes
Ofício encaminhado pelo promotor de Justiça Aroldo Costa Filho à Câmara apontava indícios que Isaac praticou campanha antecipada em 2016, e utilizou a estrutura do programa Limpe Seu Nome, desmantelada pela Operação Têmis, para garantir votos por meio do seu projeto Muda Ribeirão.  

Segundo Marinho Sampaio (MDB), relator da denúncia, os fatos se referem ao período pré-eleitoral, quando Isaac não era vereador, e a quebra de decoro parlamentar só poderia ocorrer por atos praticados no exercício do mandato iniciado em janeiro de 2017.  

"Se a Câmara fosse investigar atos pregressos, iria substituir a Justiça Eleitoral e Criminal", justificou Marinho. Ele ressaltou que o trabalho do Conselho, porém, não tem relação com eventuais investigações em andamento na esfera eleitoral.
Isaac não acompanhou, presencialmente, a leitura do relatório e do parecer.

Marmita  

O promotor de Justiça Wanderley Trindade enviou ofício à Câmara pedindo para apurar a conduta de Marmita, em razão da suspeita dele ter organizado dois "pancadões de funk" no Natal e Ano Novo que terminaram em confronto com a PM. Em um deles, o vereador foi filmado intermediando conversas com policiais.  

André Trindade (DEM), relator do caso, afirmou que a quebra de decoro seria ferir "a honra do poder Legislativo enquanto instituição", e que Marmita "não atentou contra a imagem deste parlamento".  

O vereador disse que analisou o inquérito policial aberto para apurar os fatos, e que não foi comprovado que Marmita organizou os eventos. Segundo ele, duas pessoas assumiram serem os organizadores, e policiais militares disseram que o vereador não participou da confusão e confronto.  

"Ele agiu como legítimo representante político daquela região", disse Trindade, alegando entender ser "natural" que o vereador fosse chamado por moradores para "intermediar problemas do bairro", já que lá é sua base eleitoral. Marmita acompanhou a sessão do conselho, mas não quis falar com a imprensa.