Preso condenado por tentativa de homicídio aguarda família em frente ao presídio de Araraquara (Claudio Dias/ACidadeON)

Com uma sacola na mão levando dentro apenas uma troca de roupas, um preso de 42 anos, cerceado há um ano e sete meses por crime de estelionato, passa apressadamente pela portaria principal da Penitenciária de Araraquara e ganha a rua. Impressionado com o movimento, atravessa e vai diretamente a um bar logo na frente fazendo três pedidos: pergunta a hora já preocupado em ter perdido alguns minutos em liberdade, pede ajuda para chamar um mototaxi - que o levará para a Rodoviária antes de embarcar para São Paulo - e compra uma lata de refrigerante.

Esse homem, condenado em Araraquara, é um dos muitos que deixaram hoje as unidades prisionais de todo o Estado para passar o Dia dos Pais em casa. “Quero ir logo ver minha família e meu filho”, conta já subindo na garupa da moto e dando um até breve para os colegas que também ganhavam a rua. Sem o uso da tornozeleira e o monitoramento eletrônico, pouco mais de 189 presos deixaram hoje as três unidades prisionais de Araraquara. A previsão é de retorno na segunda-feira, às 14 horas.

No Centro de Ressocialização (CR) masculino saíram 120 reeducandos, já da unidade feminina, que fica na Vila Ferroviária, 25 mulheres foram beneficiadas. Da Penitenciária Regional foram liberados 44 homens. Um deles é um rapaz condenado por tentativa de homicídio que enquanto conversava colocava no pescoço uma corrente com um grande crucifixo prateado. Quando foi preso há quatro anos morava em Santa Lúcia. Agora, a família está em Boa Esperança. É para lá que ele vai depois de quase 1.500 dias sem saber o que é a liberdade.

Ainda confuso com a movimentação da rua depois de permanecer quatro anos e dois meses sem sair da Penitenciária de Araraquara, um preso condenado por tráfico abraçava o filho, a mulher, mas demonstrava estar bastante desconfiado. Com a carteirinha de preso na mão, ele se preparava para passar o Dia dos Pais em Rincão. “É tanta coisa ao mesmo tempo a gente fica meio atrapalhado”, admite o detento acreditando que na volta já poderá receber o benefício de cumprir o restante da pena em regime semiaberto.

No Dia dos Pais de 2016, 159 presos tiveram acesso ao benefício da saída temporária. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida pelo Juiz de Execução com consulta ao Ministério Público.

No Estado de São Paulo, as saídas são concedidas no Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados. Para ter direito à saída temporária, o preso deve até a data ter cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Apesar de estar na rua, o preso tem limitações. Ele não pode frequentar bares, boates, embriagar-se, envolver-se em brigas, andar armado, ou praticar qualquer outro ato que seja falta grave.

A Polícia Militar deve receber uma lista com os nomes dos beneficiados. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), no Dia dos Pais de 2016, em todo o Estado foram beneficiados 28.213 presos. Destes, 27.268 presos voltaram às unidades, resultando em um índice de retorno de 96,65%, na ocasião. No entanto, 965 não retornaram sendo considerados foragidos. Se for recapturados tem a pena regredida ao regime fechado.