Dárcy Vera volta a insistir na 'saúde frágil' para se livrar da prisão

Em recurso ao STF, ex-prefeita de Ribeirão Preto usa mesmo argumento refutado pelo STJ na decisão que devolveu-a à cadeia

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    • Cristiano Pavini
Weber Sian / A Cidade
Para STJ, Dárcy Vera não tem nenhum problema de saúde que impeça sua prisão (foto: Weber Sian / A Cidade)

 

No pedido de Habeas Corpus (HC) protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Dárcy Vera (PSD) voltou a recorrer ao argumento de que a ex-prefeita possui saúde extremamente frágil, que certamente se deteriorará no cárcere para tentar livrá-la das grades de Tremembé. Foram anexadas 246 páginas de laudos médicos, de exames a internações.

Essa mesma justificativa já havia sido apresentada no HC negado, em seu mérito, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determinou em 18 de maio a volta dela à prisão.

O ministro relator Rogerio Schietti Cruz, do STJ, afirmou que os laudos médicos de Dárcy evidenciavam “inexistência de qualquer doença crônica, grave ou que requisite cuidados especiais ou específicos, inviáveis de serem atendidos dentro do sistema penitenciário”.

A ex-prefeita chegou a dizer, em depoimento à Procuradoria-Geral de Justiça em 16 de setembro de 2016, que seu braço direito e colega de Tremembé, Marco Antonio dos Santos, ganhou “poder” devido aos seus afastamentos do Palácio Rio Branco por motivos de saúde.

Não há previsão de quando o STF vai analisar o HC de Dárcy, protocolado na última segunda-feira (12). O pedido foi distribuído para a ministra Rosa Weber, mas a advogada de Dárcy, Claudia Seixas, quer que seja analisado por Roberto Barroso – que já negou HC de Marco Antonio e Zuely Librandi.

Argumentação

A defesa de Dárcy alega também que a prisão da ex-prefeita foi abusiva, baseada em “meras conjecturas”.

A advogada lembra que o primeiro pedido de prisão de Dárcy, feita pelo Ministério Público no final de agosto, foi negado pelo Tribunal de Justiça e que, mesmo após a deflagração da Sevandija, em 1 de setembro, a então prefeita não agiu para prejudicar as investigações.

A advogada questiona a primeira prisão de Dárcy, em 2 de dezembro, segundo ela no “no apagar das luzes de sua gestão” no Palácio Rio Branco. E lembra que, entre o HC que a libertou, em 13 de dezembro, e a volta à prisão, em 19 de maio, se passaram cinco meses.

“Ora, não foram cinco dias que a paciente [Darcy] ficou em liberdade e sim cinco meses, período este em que não houve a prática de um ato sequer capaz de justificar sua segregação provisória neste momento processual”, justifica Cláudia Seixas. 

Juiz dá ‘bronca’ em advogado

Geralmente restrito em seus despachos a questões técnicas presentes nos autos, o juiz da 4ª Vara Criminal Lúcio Alberto Eneas Ferreira deu na terça-feira (13) uma bronca velada no advogado Luiz Bento, responsável pela defesa de Maria Zuely Librandi.

Bento pediu a liberdade de Zuely, presa desde 2 de dezembro, alegando excesso de prazo na formação da culpa – ou seja, que ela estava atrás das grades há muito tempo, sem que tivesse ido a julgamento.

O juiz negou o pedido, e alegou que Bento demorou para apresentar a defesa escrita de Zuely, mesmo sendo intimado diversas vezes.

“Fica evidente que, por tática defensiva, a Defesa retardou enquanto pôde a apresentação da defesa escrita”, disse Lúcio, afirmando que o motivo seria justamente pedir o relaxamento da prisão por excesso de prazo.

Lúcio ainda fez um apelo aos advogados e promotores que atuam na Sevandija, pedindo para “agirem com ética profissional”.

Ao A Cidade, Bento negou comportamento antiético ou manobras. “Antiético é tratar o suspeito como culpado. A função de um juiz é julgar, e não punir antecipadamente”, afirmou o advogado.

Dárcy tinha conta ‘inflada’

A Cidade revelou com exclusividade ontem que entre 2010 e 2015 Dárcy Vera recebeu,
em suas contas bancárias, R$ 545,8 mil a mais
do que seus rendimentos brutos, conforme quebra do sigilo bancário efetuada pelo Ministério Público (MP). Nesse período, os rendimentos brutos de Dárcy (salário de prefeita, poupança e investimentos) foram de R$ 1,3 milhão, mas nas suas contas ingressaram R$ 1,8 milhão. Para o MP, o volume chama a atenção. Mas por ser pouco, e não muito. As investigações apontam que Dárcy receberia R$ 5,9 milhões de propina de Zuely pelos honorários, e que a inexistência desse valor em suas contas atestava que ela ocultou patrimônio. A defesa da ex-prefeita diz que daria as justificativas no processo.


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