Criança tinha dois anos quando morreu, em 2012, em Ribeirão Preto, por traumatismo crânio-encefálico sob suspeita de agressão
O julgamento de Fábio Alexandre Minchio no processo de homicídio qualificado do enteado Daniel Henrique de Souza Rezende, de 2 anos, foi marcado para o dia 4 de abril, às 10h, no Fórum de Ribeirão Preto.
A criança morreu no dia 6 de janeiro de 2012, após dar entrada no dia anterior na Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas (HC-UE) de Ribeirão Preto com hematomas nas nádegas e edema cerebral grave.
O padrasto está preso. Já a mãe de Daniel, Ana Aparecida de Souza, chegou a ser condenada em 2015 à pena de um ano, sete meses e um dia de detenção, em regime inicial aberto.
A juíza Fernanda Teixeira Magalhães Leal, da 2ª Vara do Juri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto, cita na sentença que “os senhores jurados desclassificaram o crime narrado no libelo para outro de competência do Juiz singular, uma vez que reconheceram que a ré agiu com culpa, na modalidade negligência”.
O promotor Marcus Túlio Nicolino informou que recorreu à época para anular o julgamento da mãe de Daniel. Porém, ainda não há uma decisão.
“Os jurados entenderam mal no dia e a mãe acabou ficando em liberdade”, disse.
“Em relação ao padrasto, ele não cuidou da criança da qual tinha a guarda. Quero a pena por homicídio doloso – com intenção”, disse o promotor.
ACidadeON tentou contato com a defesa do padrasto, mas não obteve retorno até a conclusão deste texto.
Mais Conteúdo
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE