O presidente da Cohab de Ribeirão Preto, Nilson Baroni, entrou na mira da Lava Jato. Na manhã de ontem, seu apartamento foi alvo de busca e apreensão por agentes da Polícia Federal. Ele não foi preso, garante inocência e teve a permanência à frente da companhia habitacional garantida pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB).  

Baroni é um dos alvos da Operação Pedra no Caminho, que apura irregularidades em contratos da Dersa, empresa estatal do Governo de São Paulo, com empreiteiras responsáveis pelas obras do trecho Norte do Rodoanel.  

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), os contratos investigados podem ter dado prejuízo superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos.  

De agosto de 2015 a agosto de 2017, Baroni foi Diretor de Operações da Dersa e, em alguns períodos, respondeu também pela diretoria de engenharia.  

Com base em perícias realizadas pela PF e auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), a Lava Jato investiga Baroni por ter dado aval a pelo menos três atos considerados irregulares da empreiteira OAS na execução de parte dos trechos do Rodoanel.  

Em um deles, Baroni e outros diretores aprovaram, em setembro de 2015, aditivos de serviços que, segundo o TCU, resultaram em um superfaturamento de R$ 33,5 milhões.  

Para o TCU, as planilhas apresentadas pela OAS foram referendadas por Baroni mesmo sem a avaliação prévia da Dersa.
"É razoável afirmar que era possível ao responsável [Baroni] ter consciência da ilicitude do ato que praticara", diz relatório do TCU obtido pelo A Cidade.  

Nos serviços adicionais aprovados pela Dersa para a OAS, estavam R$ 21,4 milhões para remoções de matacões (rochas) a céu aberto. Segundo a PF, porém, a presença das rochas já era prevista na licitação.  

A Lava Jato suspeita que as empreiteiras reduziam artificialmente os preços para vencer a licitação e, depois, compensar por meio de aditivos.  

Segundo a PF, os investigados podem responder por desde fraude em licitações a formação de quadrilha. Baroni não é, formalmente, acusado de crimes. 

Nogueira presidiu conselho  

Além de Baroni, o prefeito Duarte Nogueira e o secretário de Meio Ambiente Otavio Okano têm ligações com a Dersa estatal que virou o foco principal da Lava Jato em São Paulo. Em 2015, Nogueira era o presidente do Conselho de Administração da Dersa, tendo Okano como um de seus conselheiros.  

O tucano, inclusive, assinou parecer constatando a regularidade formal das contas da empresa relativas a 2014, com base em relatório de auditores independentes. Naquele ano, Laurence Lourenço, preso ontem na Lava Jato, era o presidente da Dersa.  

Além disso, enquanto Secretário de Logística e Transportes, Nogueira realizou vistorias nas obras do Rodoanel. Questionado pelo A Cidade, ele afirmou que nunca teve ciência de irregularidades. "Qualquer denúncia teria sido prontamente apurada", disse.  

ENTENDA O CASO 

Dersa 
Empresa estatal do Governo de São Paulo que administra e gerencia obras em rodovias estaduais;

Rodoanel
Anel rodoviário construído em torno da região metropolitana de São Paulo que serve como ligação entre rodovias. Objetivo é evitar sobrecarga do tráfego de veículos na área urbana dos municípios, como caminhões e carros que vão sentido ao litoral;

Nilson Baroni
Diretor de Operações da Dersa entre agosto de 2015 e agosto de 2017, depois assumiu a presidência da Cohab de
Ribeirão Preto; 

Do que Baroni é investigado
Por atos relacionados, enquanto Diretor de Operações da Dersa, aos aditamentos de contrato solicitados pela empreiteira OAS para um dos seis trechos do Rodoanel Norte. A empresa venceu licitação para executar 4,88 km, com valor inicial de R$ 604,2 milhões; 

O que apura a Operação Pedra no Caminho
Investigações de crimes praticados por agentes públicos e empresários durante as obras do trecho Norte do Rodoanel. Superfaturamento, obras desnecessárias e irregularidades nos contratos que resultaram em um prejuízo superior a R$ 600 milhões. 

Aval a superfaturamento  

Em reunião da diretoria da Dersa em setembro de 2015, foi um dos diretores que autorizou a empresa OAS a recompor preços no contrato, com acréscimo de valores. Segundo o TCU, Baroni não se opôs ao fato de que a Dersa não havia feito análise prévia dos pedidos da empreiteira.  

Os aditamentos contratuais, para o TCU e Polícia Federal, resultaram em superfaturamento de R$ 33,5 milhões. Entre os acréscimos estão serviços considerados desnecessários ou que já estavam previstos na licitação, como a existência de matacões (rochas) no solo.  

Mudanças sem justificativa  

Na mesma reunião de setembro, Baroni autorizou "nova planilha de preços" apresentada pela OAS para a obra do Rodoanel. O documento retirou alguns serviços e acrescentou outros e, ao menos no papel, não resultou em custos adicionais à Dersa.  

Entretanto, a Lava Jato e o TCU suspeitam que a ação faz parte da prática conhecida como "jogo de planilhas": empresas inflam ou reduzem artificialmente quantitativos de serviços e custos para vencerem a licitação e, depois, aumentarem o lucro mediante aditivos de contrato. Baroni e outros diretores aprovaram a nova planilha, mesmo sem justificativas e fundamentações. 

Terceirização irregular  

A OAS subcontratou outra empresa para realizar obras de escavação e tratamentos subterrâneos de dois túneis do Rodoanel. Segundo a licitação, serviços essenciais de engenharia não poderiam ser terceirizados.  

Além disso, a terceirização teve início em abril de 2016, 2 meses antes da Dersa ser notificada pela OAS. Baroni e outros diretores da Dersa, porém, autorizaram a subcontratação em reunião da diretoria de abril de 2017 e não aplicaram sanções à OAS.  

Outro lado  

Sempre pautei minha vida com honestidade 

Em nota enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto, Baroni diz "confiar na Justiça, que apurará os fatos e responsabilidades devidas". E ressaltou: "sempre pautei minha vida com honestidade e honradez".
Ele garantiu que continua à frente da Cohab "e à disposição da Companhia".  

A Cidade questionou, por email, o posicionamento de Baroni sobre o mandado de busca e apreensão cumprido em seu apartamento e sobre as irregularidades atribuídas a ele pela Polícia Federal.  

"Não tenho nada a declarar, tendo em vista que os fatos estão sendo apurados pelos órgãos competentes, em relação aos quais me mantenho, como sempre mantive, à disposição", afirmou na nota.  

Também em nota, o prefeito Duarte Nogueira deu um voto de confiança a Baroni: "não haverá nenhuma modificação no comando da Cohab", afirmou ao ser questionado pelo A Cidade.
Engenheiro civil, Baroni é figura de longa data do PSDB em Ribeirão Preto.  

Entre 1997 e 1998, no governo Luiz Roberto Jábali, foi superintendente da extinta Dursarp, autarquia que operava na área de urbanização e saneamento.  

De 2005 a 2008, na gestão de Welson Gasparini, foi secretário de Infraestrutura. Ele foi nomeado presidente da Cohab por Nogueira no ano passado.