O número de denúncias de violência contra idosos quase triplicou nos dois últimos anos em Ribeirão Preto. Nos primeiros cinco meses deste ano, o Disque-100 do Ministério dos Direitos Humanos recebeu uma média de 12 notificações por mês contra 5 registrada em 2016.  Os registros relatam de casos de negligência, a violência física e psicológica a abusos financeiros e violações patrimoniais.

O órgão analisou o primeiro quinquemestre no município, que já soma 61 relatos ao total de 3.286 no Brasil, entre janeiro e maio. Em 2016, foram 66 registros em 12 meses, ou 5,5 mensais. Já em 2017, as estatísticas  apontam  85 notificações  ao setor, sendo, o equivalente a sete denúncias por mês.

Os números chamam atenção, ainda, para a motivação principal: das 10 categorias elencadas, a maioria é por negligência, com 52 denúncias só em 2018. Isso quer dizer que 79% das vítimas descreveram casos semelhantes ao procurarem ajuda por telefone.

Na sequência, 36 pessoas disseram ter sido violentadas psicologicamente e outras 26 abusadas financeiramente e economicamente na cidade, incluindo violação patrimonial, no mesmo período. Mais de uma queixa pode ser feita por discagem ou idoso, o que esclarece a parcial individual.

O levantamento do MDH também considerou violações como a falta de acessibilidade ao meio físico; assuntos relacionados a direitos humanos; tortura e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; trabalho escravo; violência física; violência institucional e violência sexual (veja a relação abaixo).

Serviço divulgado

Para Érica Queiroz, ouvidora nacional dos direitos humanos, o aumento parcial dos dados não corresponde ao aumento criminal em Ribeirão Preto, mas, sim, a disseminação do canal.

"Acredito que a divulgação tenha inflado os números no município, e esse é o objetivo. Nossas campanhas podem resultar em crescimentos ainda mais significativos. O importante é noticiar essas situações para que medidas e ajudas superiores sejam alcançadas por nós", explica.

O Disque-100 é um serviço gratuito de utilidade pública do MDH, vinculado a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que funciona para todo o País em três plataformas pelo telefone, aplicativo Proteja Brasil e site da instituição 24 horas por dia, todos os dias.

Fora isso, a especialista destaca que a incidência da violência contra idosos é um problema entre gerações, que pode ser solucionado com mais cuidados especiais.

"Não por acaso, os três principais motivadores deste estudo no interior são os mesmos em cenário nacional. E ambos representam a baixa valorização das pessoas. Precisamos trabalhar medidas educacionais e de saúde para estimular essa aproximação e entender que, além de demandar atenção, idosos também retratam uma parte da nossa história", finaliza Érica.

Núcleo Municipal

Questionada, a Prefeitura Municipal não respondeu sobre o trabalho executado no Núcleo de Atendimento Especializado ao Idoso, junto ao Departamento de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.

Investigação de Polícia

ACidade ON tentou entrar em contato na Delegacia de Proteção ao Idoso e Meio Ambiente de Ribeirão, mas a delegada substituta do departamento, Silvia Ruivo, preferiu não conceder entrevista na ausência do titular, Udelson Canova Simionato.

Por meio de nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou que a Polícia Civil do Estado de São Paulo é pioneira no Brasil em atendimentos ao idoso, com a criação de unidades específicas de atendimento em 2007. As denúncias podem ser feitas no distrito policial ou por meio do telefone 181.

"Em 2017, foram registrados 108 ocorrências na unidade de Ribeirão Preto e, neste ano, foram registrados 42 casos até o momento", escreveu via assessoria de imprensa.

As ocorrências atendidas pela Delegacia de Proteção ao Idoso são previstas no Estatuto do Idoso Lei 10.741/03 e é responsável pela adoção de medidas para repressão e prevenção da prática de crimes.
 

Casos em Ribeirão Preto

2016: 66 denúncias em um ano
2017: 85 denúncias em um ano
2018: 61 denúncias em cinco meses

Tipos de violação em 2018

- Abuso financeiro e econômico/ violência patrimonial: 26
- negligência: 52
- outras violações/ assuntos relacionados a direitos humanos: 0
- violência física: 22
- violência institucional: 1
- violência psicológica: 36
- violência sexual: 0

Total: 137

* Mais de uma queixa pode ser feita por idoso, o que esclarece os dados individuais
  

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