Falha da prefeitura deixa 3,8 mil sem aula em Pradópolis

28/04/2015 10:27:00

Cargo de 21 diretores e coordenadores, contratados por decreto, foram considerados inconstitucionais pela Justiça

Mastrangelo Reino / A Cidade
Escola de portão fechado obrigou Carlos Eduardo a voltar para casa, onde ficou brincando na calçada sob cuidados da avó (foto: Mastrangelo Reino / A Cidade)

A semana começou sem aulas para 3.800 crianças e adolescentes da cidade de Pradópolis. A Justiça julgou inconstitucionais os decretos municipais que nomeavam 11 diretores e 10 coordenadores pedagógicos de escolas municipais.

O Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que os profissionais deveriam ser contratados por concurso público ou processo seletivo. Além dos funcionários da Diretoria de Ensino Municipal, profissionais de outras áreas estavam na mesma situação.

A Prefeitura de Pradópolis informou que os funcionários foram afastados e está buscando solução para a situação. Hoje, porém, as escolas continuam de portas fechadas. A previsão é de que as aulas retornem amanhã.

A comerciante Maria de Souza só soube da situação na manhã de ontem, quando levava os filhos para a escola. A Prefeitura divulgou que não haveria aulas na sexta-feira, pelo Facebook. As mães reclamam, porém, que não foram devidamente informadas.

“Eu cheguei e a escola estava fechada, com um cartaz no portão falando que não ia ter aula. Tinha um monte de mãe na mesma situação. Isso é jeito de avisar? Como é que a gente trabalha?”, desabafou Maria. Os três filhos, de 7, 5 e 3 anos, tiveram que ficar com ela no trabalho.

O mais velho passou a tarde brincando com um vizinho, os dois menores se revezaram no colo da mãe, na rede para um soninho, na casa de um amigo.

“O meu rendimento caiu pela metade. As pessoas ligam e eu não posso atender. Não tenho como deixar eles sozinhos”, reclamou ela, que vende gás.

Érica Fonseca Pereira, que é dona de casa, precisou tirar um tempinho no meio da tarde para distrair o filho Nicolas, 8 anos, na sorveteria. “Pegou todo mundo de surpresa”.

Maria Inês de Castro, que é representante comercial, teria que contar com a ajuda da mãe para cuidar do Carlos Eduardo, 5 anos. “É um absurdo as crianças ficarem sem aulas por falta de organização da prefeitura”, reclamou. 

Mastrangelo Reino / A Cidade
Maria de Souza teve que ficar com os filhos no trabalho (foto: Mastrangelo Reino / A Cidade)

Decreto é meio de contrato em outras áreas

Além dos 21 funcionários da Educação, a Justiça listou pelo menos outros 17 profissionais, das áreas de assistência social, Procon, Saúde, Meio Ambiente, Esportes que trabalhavam para a Prefeitura de Pradópolis através de decreto. 

Os decretos foram baixados na atual gestão municipal, em 2014, apesar de o chefe de gabinete da prefeitura, Alexandre Rossi, informar ao A Cidade que as contratações são fruto de gestão passada. “Sob qualquer prisma em que se analisem as normas em comento, há evidente vício de inconstitucionalidade que deve ser declarado por esta via”, relatou a Justiça.

Prefeitura alega que abriu concurso

“O nosso maior interesse é de que as aulas sejam restabelecidas o mais rápido possível”, declarou ontem o secretário de educação de Pradópolis, Oswaldo Valério de Souza.

Ele informou que deve realizar ainda hoje uma reunião com os conselhos de professores das escolas para eleger um representante que possa, temporariamente, assumir os cargos de diretoria e coordenadoria. “Não poderíamos deixar essas crianças ao relento, sem chefia”, explicou.

Ele diz que os antigos coordenadores e diretores voltarão aos seus postos de professores. “Por isso, a rede não vai ficar desfalcada”.

O chefe de gabinete, Alexandre Rossi, informou que a prefeitura está com concurso em andamento para contratação de servidores e chamou as denúncias de “jogo político”. “O concurso já foi aberto. Não precisava chegar a esse ponto”.

 



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